Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1163
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 14
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.137. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 33
Turno: Segundo
Texto original
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autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 901.828,00. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
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autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$500.000,00. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 1124
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte da localidade do Canto de Santo Antônio. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 1127
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Município de Quissamã o Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 1129
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Selo de Excelência aos estabelecimentos do município de Quissamã. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 11 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva coberta localizada no Bairro Santa Catarina. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 12 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da a área de lazer que abriga a piscina pública municipal localizada na Praia de João Francisco, na Avenida Atlântica Uberland Paula, s/n°. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui Título de “Empresa Amiga” no município de Quissamã, e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |