Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 1124
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte da localidade do Canto de Santo Antônio. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 1127
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de Quissamã o Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 1129
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Selo de Excelência aos estabelecimentos do município de Quissamã. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva coberta localizada no Bairro Santa Catarina. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 25
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da a área de lazer que abriga a piscina pública municipal localizada na Praia de João Francisco, na Avenida Atlântica Uberland Paula, s/n°. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 43
Turno: Segundo
Texto original
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Institui Título de “Empresa Amiga” no município de Quissamã, e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 85
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada e seu prolongamento Rua A, que se inicia na Rua Antônio de Almeida Pereira, ao lado da Coordenação dos PSF’s e finda-se na propriedade da Sra. Maria de Jesus Silva e Sraª Maria de Jesus Silva e Srª Beatriz Silva, localizado no Bairro do Canto da Saudade. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 88
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade do Canto de Santo Antônio. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |