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DECRETO N° 2725/2019

DECRETO N° 2761/2019

A ARQUIMA - Associação de remanescentes de Quilombo de Machadinha convida o Presidente e demais vereadores para cerimônia de posse da Diretoria da Associação.

Ofício nº 0029 / 2019 / REGOV/CM - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal

ofício 006/2019 da enel referente ao consumo de energia elétrica.

Ofício nº 0028 / 2019 / REGOV/CM - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal

Resposta do ofício 006/2019 de autoria do Vereador Presidente Luciano Pessanha.

Justificativa referente a impossibilidade de cumprir o Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Quissamã, que trata do prazo para o Envio da Certidão de Arrecadação ao Legislativo.

Relatório da Audiência Publica 3QD 2018 CMSQ - Conselho Municipal de Saúde de Quissamã.

Mídia em CD referente a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 NO DIA 28 DE MAIO DE 2019.

OFÍCIO INEPAC Nº 165 e 169/2019 EM RESPOSTA AO OF/GAB/VER ALEXANDRA Nº 006/2019

IMPACTO FINANCEIRO - ANEXO DA MENSAGEM N° 012/2019

A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira, disponibiliza informações das transparências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.

Item 01 - Cadastro dos Responsáveis (Modelo 01)

Item 2 declaração da abertura da Sessão do Legislativo.

Item 3 - Relação de órgão da Administração Municipal (modelo 2)

Item 4 - Lei do Plano Plurianual - PPA

Item 5 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO

Item 06. Lei dos Orçamentos Anuais - LOA

Item - 7 Relação dos Créditos Adicionais com base na LOA - QUADRO A. 1 (Modelo 3)

Item 08 - Relação dos Créditos Adicionais com base em Leis Especificas - QUADRO A.2 (Modelo 4)

Item 09 -Leis Autorizativas Específicas

Item 10 - Demonstrativo de Compatibilidade das Alterações Orçamentárias - QUADRO - A.3 (Modelo 5)

Item 11 - Declaração

Item 12 - Declaração

Item 13 - Declaração

Item 14 - Declaração

Item 15 - Relação de Créditos Adicionais com a Fonte"Superavit Financeiro" - Quadro A.4 (Modelo 6)

Item 02 - Declaração de Abertura da Sessão Legislativa.

Item 16 - Balancete Comprobatório do superávit financeiro - QUADRO B (Modelo 9)

Continuação do item 16

Item 17 - Relação dos Decretos de Créditos A. com Fonte "Excesso de Arrecadação" Quadro A.5(modelo 7)

Item 18 Documentação comprobatória do QUADRO A.5 (Modelo 7)

Item 19 Relação de créditos Adicionais com a Fonte "Convênio" - Quadro a.6 (Modelo 8)

Item 20 - Relação de Fontes de Recursos

Item 21 - Atas das Audiências das Metas Fiscais

Item 22 - Comprovantes dos chamamentos para a participação nas Audiências Públicas acerca das metas fiscais.

Item 23 - Demonstrativos Contábeis - Consolidado

Item 24 - Balancete Contábil Analítico - Consolidado

Item 25 - Quadro de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis (Modelo 10)

Item 26 - Demonstrativos Contábeis - Prefeitura Municipal

Item 27 - Demonstrativos Contábeis - Câmara Municipal

Item 28 - Demonstrativos Contábeis - Fundo Câmara municipal ( Declaração)

Item 29 - Demonstrativos Contábeis - Órgão de Previdência (Declaração)

Item 30 - Demonstrativos contábeis - Fundo Municipal de Saúde

Item 31 - Relação de Operações de créditos, ARO e Garantias - Declaração

Item 32 - Lei de Autorização das operações de créditos, ARO e garantias - Declaração

Item 33 - Demonstrativos das D. na Educação por Fonte, Função e Subfunção -QUADRO c.1, c.2 e c.3 (Modelo 11)

Item 34 - Demonstrativo das Despesas na educação com a Fonte "Fundeb" - QUADRO D.1 (MODELO 12)

Item 35 - Relação de Cancelamento de RP na Educação na Fonte "impostos e Transferência de Impostos"