Diversos nº 245 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Diversos
Ano
2019
Número
245
Data de Apresentação
10/04/2019
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Item 01 - Cadastro dos Responsáveis (Modelo 01)
Indexação
Observação