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OSSPM 60/2019 - Ofício Sindicato dos Servidores P. Municipais
Ementa: Solicitação ao Presidente para Participar das discussões do Projeto de Lei 067/2019 e do Projeto de Lei Complementar 04/2019 para emitir conceitos e opiniões.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 916/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 16:18:08
Autor:
Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Matéria Anexada:
Diversos nº 370 de 2019
Data Anexação: 20 de Setembro de 2019
Autor(es):
Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Matéria Anexada:
Diversos nº 371 de 2019
Data Anexação: 20 de Setembro de 2019
Autor(es):
Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Matéria Anexada:
Diversos nº 372 de 2019
Data Anexação: 20 de Setembro de 2019
Autor(es):
Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Matéria Anexada:
Diversos nº 373 de 2019
Data Anexação: 20 de Setembro de 2019
Autor(es):
Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Texto Original
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OSSPM 62/2019 - Ofício Sindicato dos Servidores P. Municipais
Ementa: Ofício 062/2019 do Sindicato do Servidores Municipais de Quissamã, ao Presidente para Participar das discussões do Projeto de Lei 067/2019 e do Projeto de Lei Complementar 04/2019 para emitir conceitos e opiniões. Processo CMQ nº 096/2019.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 922/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 17:04:12
Autor:
Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Matéria Anexada:
Diversos nº 374 de 2019
Data Anexação: 20 de Setembro de 2019
Autor(es):
Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Texto Original
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MEMO 1/2019 - Memorando
Ementa: Memorando 01/2019 - Reapreciação da Matéria da Sessão Extraordinária do dia 26/09/2019.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 939/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 17:11:12
Autor:
XANDE MORENO
CALICO
CHIQUINHO ARUÉ
JOSÉ BORBA
LEONE CORDEIRO
LUIZ DE ACIL
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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RFPL 1/2019 - Redação Final de Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ – IPMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 949/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 8:49:58
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Aprovada Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Aprovada Redação Final.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 67 de 2019
Data Anexação: 3 de Outubro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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REL 1/2019 - Relatórios Gerais
Ementa: Relatório referente a Audiência Publica de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, 2º Quadrimestre de 2019, realizada no dia 24 de setembro de 2019.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Secretaria de Saúde
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexadora:
Ofício Sec. M. Saúde nº 357 de 2019
Data Anexação: 3 de Outubro de 2019
Autor(es):
Secretaria de Saúde
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RFPLC 1/2019 - Redação Final de Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Estatuto do Servidor Público do Município de Quissamã, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 950/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 8:51:00
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Aprovada Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Aprovada Redação Final.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2019
Data Anexação: 3 de Outubro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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OFSMA 149/2019 - Ofício Sec Ação Social
Ementa: Ofício SEMAS nº 149/2019 em resposta a Vereadora Alexandra Moreira referente a agendamento eleitoral no CRAS-Centro e de Barra do Furado.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 1067/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 9:40:06
Autor:
Sec. de Ação Social
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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EIO 1/2019 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1123/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 15:10:01
Autor:
LEONE CORDEIRO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
18 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 109 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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EIO 2/2019 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1125/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 15:31:59
Autor:
JOSÉ BORBA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
18 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 112 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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EIO 3/2019 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei nº 088/2019 referente a Lei
Orçamentaria do Município de
Quissamã para o Exercício Fiscal
de 2020.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1126/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 16:01:08
Autor:
LUCIANO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
18 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 118 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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EIO 4/2019 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto Lei n° 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1130/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 16:31:48
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
18 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 111 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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EIO 5/2019 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020, Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras,Machado, Visgueiro,Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia, destinado à Casa de Recuperação para compras de medicamentos para pacientes químicos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1131/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 16:35:13
Autor:
LUIZ DE ACIL
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
18 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 110 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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EIO 6/2019 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. .
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1132/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 16:37:11
Autor:
CHIQUINHO ARUÉ
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
18 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 113 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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EIO 7/2019 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2020: Referente a Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras, Machado, Visgueiro, Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia. Destinado à Casa de Recuperação para medicamentos para pacientes químicos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1133/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 16:39:27
Autor:
XANDE MORENO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
18 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 114 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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EIO 8/2019 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1144/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:10:03
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
18 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 88 de 2019
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 120 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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EIO 9/2019 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Execício Fiscal de 2020.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1145/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:33:55
Autor:
MARCOS DA SILVA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
18 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 115 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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ASACP 1/2019 - Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura
Ementa: Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura, Ano de 2017.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
SESSÃO DE ATA - SA
Texto Original
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