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Aquisição de Eletrocardiógrafo para os PSF de Santa Catarina e Matias - Ofício nº 299/2018.

OFICIO Nº 303/2018 - ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO.

OFICIO Nº 309/2018 - ASSUNTO: AUMENTO NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

OFÍCIO Nº 311-2018 - ASSUNTO : REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS NA LOCALIDADE SITIO SANTA LUZIA.

OFICIO 317/2018 - ASSUNTO: APOIO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-27

OFICIO Nº 323 - VISITA DA PREFEITA À ALEMANHA

OFICIO 059-2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

OFICIO N° 339/2018 - AQUISIÇÃO DEDETECTOR FECAL

OFÍCIO Nº 345/2018 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 0012, QUE SOLICITOU O TRANSPORTE PARA OS USUÁRIOS DA ESCOLINHA DE FUTSAL.

OFÍCIO N° 347/2018 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 062/2018 PARA A CÂMARA LEGISLATIVA.

OFICIO N° 349/2018 - CERTIDÃO N° 10/2018

OFICIO Nº 350/2018 - TRANSPORTE PARA PACIENTES DO CAPS.

OFICIO Nº 351/2018 - REFORMA DA USF DE MACHADINHA.

OFICIO Nº 352/2018 - COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA ESTRADA DO MEIO.

OFÍCIO Executivo N° 355/2018 referente a resposta à Indicação nº 0022/2018 de autoria do Vereador Luciano Pessanha.

OFÍCIO Nº 359/2018 - REFORMA DA PRAÇA ALDECI DE MATOS, EM MACHADINHA.

OFÍCIO N° 37/2018 - FISCALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO EM CONDE DE ARARUAMA

Ofício referente ao Envio dos Balancetes de Receita, Despesa e Certidão de Arrecadação do mês de Novembro de 2018.

OFICIO Nº 378/2018 - PROJETO CINEMA NA PRAÇA NO CANTO DE SANTO ANTÔNIO.

OFÍCIO Nº 380/2018 - COLOCAÇÃO DE BOIAS DE SINALIZAÇÃO EM BARRA DO FURADO.

OFÍCIO Nº 384/2018 - REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO SÍTIO BOA VISTA.

Ofício Circular referente a II Mostra Cultural de Educação Popular em Saúde da Região Norte - RJ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI).

Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 1.928,000.00 (um milhão novecentos e vinte e oito mil reais).

Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 2.510.200,00(dois milhões, quinhentos e dez mil e duzentos reais)

Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 532,000.00 (quinhentos e trinta e dois mil reais).

Emenda aditiva ao art. 20 do Projeto de Lei n° 59 de 28 de setembro de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2019.

Dispõe sobre autorização de Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Quissamã e a Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e dá outras providências(PROEIS.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.

Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel, no âmbito do Programa Municipal de Fomento à Indústria, Agroindústria, Comércio, Prestação de Serviço e Turismo, criado pela Lei Municipal 798/04

Dispõe sobre criação do conselho municipal de turismo.

Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 4.491.000,00 ( quatro milhões quatrocentos e noventa e um mil reais).

Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 2.000.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 4.508.391,00 (quatro milhões quinhentos e oito mil e trezentos e noventa e um reais).

Autorização da abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 984.010,00 (novecentos e oitenta e quatro mil dez reais).

Autorização da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 455.000,00(quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Autorização da participação do Município de Quissamã no Consórcio Público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense- CIDENNF.

Cria o “MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA”, na praça localizada no bairro Mathias.

Alteração do nível de Salário dos Agentes Comunitários de Saúde para o nível V e VI, no quadro dos empregados do Município.

Dispõe sobre a concessão de abono natalino concedido aos empregados públicos efetivos, aos exercentes de cargos comissionados e aos beneficiários dos programas de renda que menciona

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 573.300,00 (Quinhentos e setenta e três mil e trezentos reais).

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais).

Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 672.202,00 (seiscentos e setenta e dois mil duzentos e dois reais).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Dispõe sobre a consolidação da carga horária e quantitativo dos servidores do Magistério referente ao Anexo I da Lei 935/2007 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 6.538.700,00 ( seis milhões quinhentos e trinta e oito mil setecentos reais).

Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 4.199.100,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil e cem reais).

Revoga os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.249 de 07 de junho de 2011