PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
06/11/2018
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva ao art. 20 do Projeto de Lei n° 59 de 28 de setembro de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação