Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Sessão Ordinária do dia 13-02-2019

Ata da Sessão Ordinária do dia 14-02-2019

MENSAGEM N° 007/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR.

OFÍCIO Nº 025/2019 - PROGRAMA DE GINÁSTICA POPULAR PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO BOA VISTA.

OFÍCIO N° 015/2019 referente a audiência pública para fins de avaliação das Metas Fiscais.

OFICIO Nº 028/2019 - PROGRAMA DE GINÁSTICA POPULAR PARA A LOCALIDADE DA PENHA.

Balancete de despesa, Balancete financeiro, plano de contas e conciliação Bancária do mês de janeiro de 2019.

Solicitação de inclusão no Projeto de Reforma da Praça do Mathias, a construção do Monumento à Bíblia Sagrada.

Solicitação de inserção do município de Quissamã do Programa Estradas da Produção e Rio Rural.

Emenda modificativa ao art. 1° do projeto de Lei n°005/2019 que dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do sistema de transporte coletivo

Emenda ao art. 4° e 5° do projeto de Lei n°006/2019 que cria o Programa Municipal Preparatório para ingresso em Cursos Técnicos de Nível Médio e Pré-vestibular, destinado a promoção do acesso aos cursos ofertados por instituições públicas de ensino médio e superior.

Visita e Análise de Poste em condições precárias e trazendo risco aos moradores da RUA ADOLFO CARNEIRO DA SILVA, altura da residência de nº 32. - Caxias.

Aquisição de um aparelho de eletrocardiograma (ECG) para atendimento de pacientes na Unidade de Saúde da Família de Machadinha.

Solicitar a implementação de um consultório odontológico para os moradores da localidade de Machadinha.

PROJETO DE LEI - ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES À PERMISSÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUPLEMENTANDO A LEI FEDERAL N° 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ (FEPGM/QUISS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008. ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 003/2019.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA MACROLOCALIZAÇÃO, COMPREENDENDO A DELIMITAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA OFICIAL DOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI QUE O DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA QUE DEVERÁ FIGURAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO DATA COMEMORATIVA

Requerimento nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art.117 da Resolução n°163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, para sejam solicitadas da Prefeita Maria de Fátima Pacheco as seguintes informações e cópia integral dos processos que deu origem ao empenho n°1213/2018 no valor de R$1.499.204,61(um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quatro reais e sessenta e um centavos) em favor do credor SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHOS DE DAMASCO motivado por TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AJUSTE DE CONTAS sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde.

Requerimento nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art.117 da Resolução n°163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, para que sejam solicitadas da Prefeita Maria de Fátima Pacheco informações e cópia integral dos processo que deu origem ao empenho n°1212/2018 no valor de R$950.512,85(novecentos e cinqüenta mil, quinhentos e doze reais e oitenta e cinco centavos) em favor do credor ABM PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA motivado por TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AJUSTE DE CONTAS sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde.

Requerimento nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art.117 da Resolução n°163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, para que sejam solicitadas da Prefeita Maria de Fátima Pacheco informações e cópia integral dos processo que deu origem ao empenho n°933/2018 no valor de R$892.906,01(oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e seis reis e um centavo) em favor do credor ABM PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA motivado por TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AJUSTE DE CONTAS sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde.