Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sessão Ordinária do dia 13-02-2019 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 14-02-2019 - |
Não há resultado | |
| 3 |
MENSAGEM N° 007/2019 - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR. - |
Não há resultado |
| 5 |
Ofício do Executivo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 025/2019 - PROGRAMA DE GINÁSTICA POPULAR PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO BOA VISTA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Ofício do Executivo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO N° 015/2019 referente a audiência pública para fins de avaliação das Metas Fiscais. - |
Não há resultado |
| 7 |
OFICIO RESPOSTA nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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OFICIO Nº 028/2019 - PROGRAMA DE GINÁSTICA POPULAR PARA A LOCALIDADE DA PENHA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Balancete CMQ nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Balancete de despesa, Balancete financeiro, plano de contas e conciliação Bancária do mês de janeiro de 2019. - |
Não há resultado |
| 9 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Solicitação de inclusão no Projeto de Reforma da Praça do Mathias, a construção do Monumento à Bíblia Sagrada. - |
Não há resultado |
| 10 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Solicitação de inserção do município de Quissamã do Programa Estradas da Produção e Rio Rural. - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 120
Turno: -
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Emenda modificativa ao art. 1° do projeto de Lei n°005/2019 que dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do sistema de transporte coletivo - |
Não há resultado |
| 12 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA, MARCOS DA SILVA
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Emenda ao art. 4° e 5° do projeto de Lei
n°006/2019 que cria o Programa Municipal Preparatório para ingresso em Cursos Técnicos de Nível Médio e Pré-vestibular, destinado a promoção do acesso aos cursos ofertados por instituições públicas de ensino médio e superior. - |
Não há resultado |
| 13 |
OFÍCIO/GAB/VER MARQUINHOS nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: MARCOS DA SILVA
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Visita e Análise de Poste em condições precárias e trazendo risco aos moradores da RUA ADOLFO CARNEIRO DA SILVA, altura da residência de nº 32. - Caxias. - |
Não há resultado |
| 14 |
Aquisição de um aparelho de eletrocardiograma (ECG) para atendimento de pacientes na Unidade de Saúde da Família de Machadinha. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Solicitar a implementação de um consultório odontológico para os moradores da localidade de Machadinha. - |
Não há resultado |