Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício do Executivo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 032/2019- ATENDER AO OFÍCIO Nº 850/2018, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ. - Ofício Executivo
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| 2 |
Ofício do Executivo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 105
Turno: -
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OFÍCIO Nº 036/2019 - TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO DE PINDOBAS. - Ofício Executivo
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar para apuração de infrações cometidas por empregado público municipal do Poder Legislativo, estabelece deveres e dá outras providências - Dispõe sobre processo Administrativo Disciplinar.
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| 4 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: XANDE MORENO
Protocolo: 2
Turno: -
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que viabilize a manutenção e prevenção do Canal Campos Macaé. - Manutenção de canal.
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| 5 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um espaço físico para o armazenamento dos bens inservíveis, de todas as secretarias deste município. - Espaço físico bens inservíveis.
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| 6 |
Construção ou reaproveitamento de espaços ociosos para montagem do Centro de Lutas Municipal (espaço dedicado a artes marciais). - Reaproveitamento de espaços.
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| 7 |
PRAÇA EM FLECHEIRAS - praças em Flecheiras.
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