Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 12.03.2024

Mensagem Nº 0018/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.321.290,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil e duzentos e noventa reais).

PL e Justificativa da Mensagem Nº 0018/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.321.290,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil e duzentos e noventa reais).

MENSAGEM Nº 013/2024 - QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008.

MENSAGEM Nº 017/2024 - INSTITUI O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO HOMEM- NEAH.

PROJETO DE LEI DA MENSAGEM N° 017/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO HOMEM - NEAH

MENSAGEM Nº 019/2024- ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES PARA CRIANÇAS FILOS DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.

MENSAGEM Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES PARA CRIANÇAS DE MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA,

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES PARA CRIANÇAS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA.

Ofício referente a Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2024.

Projeto de Decreto Legislativo que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 DE MARIA DE FÁTIMA PACHECO – PREFEITA MUNICIPAL.

Destaca a necessidade premente de implementação de medidas imediatas para resolver o problema da iluminação inadequada no molhe de pedras localizado na foz do canal das Flechas, em Barra do Furado. A ausência de iluminação adequada neste ponto tem gerado uma série de problemas que afetam diretamente a segurança e o bem-estar dos habitantes e visitantes da região.

Solicita à prefeita e demais autoridades competentes que adotem medidas emergenciais específicas para garantir o acesso das vítimas de violência
doméstica à alimentação durante todo o processo de atendimento e proteção. As regras de acesso a tais medidas devem ser claras, transparentes e abrangentes, evitando a burocracia e garantindo que todas as vítimas sejam beneficiadas.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade da criação da Secretaria Municipal da Mulher.

BALANCETE DE DESPESA, PLANO DE CONTAS, BALANCETE FINANCEIRO E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2023.

BALANCETE DE DESPESA, PLANO DE CONTAS, BALANCETE FINANCEIRO E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO MES DE JANEIRO DE 2024.