1 - ATA nº 13 de 2024
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 141
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Ata da Sessão Ordinária 28.02.2024
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - ATA nº 14 de 2024
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 142
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Ata da Sessão Ordinária 05.03.2024
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - ATA nº 15 de 2024
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 148
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Ata da Sessão Ordinária do dia 06.03.2024
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - MENSAGEM nº 15 de 2024
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 126
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Mensagem Nº 0015/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.646.569,52 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 127
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0015/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.646.569,52 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
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Matéria não votada
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6 - MENSAGEM nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 143
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MENSAGEM Nº 014/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 146
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 014/2024
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Matéria não votada
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8 - Ofício do Executivo nº 20 de 2024
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 150
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Oficio referente a Receita e Despesa do mês de janeiro de 2024.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 3 de 2024
Autor: LOPINHO
Número de Protocolo: 145
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O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula Moção a Sra. Cleide Mary Gomes Durans Drumont
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 4 de 2024
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 147
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O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a Angelina Rangel Oliveira do Santos.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 5 de 2024
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 149
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O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula a presente Moção de Aplausos a Sra. Jessica Karoline Rangel de Carvalho.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2024
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 153
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Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher a Sra. Iara do Espírito Santo Paula e Silva
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 7 de 2024
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 155
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O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Senhora Cristina Maria de Oliveira Ribeiro pelo dia Internacional da Mulher.
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Matéria não votada
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14 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 8 de 2024
Autor: MARCINHO PESSANHA
Número de Protocolo: 156
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Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 98
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de promover o aumento do valor do benefício do Programa de Assistência ao Idoso – PAI, para o valor equivalente a meio salário-mínimo nacional vigente.
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Matéria não votada
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16 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 138
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de um Redutor de Velocidade, na Rua Barão de Monte Cedro.
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Matéria não votada
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17 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 139
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar Instalação de Sinalização Vertical, na Rua Barão de Monte Cedro, na entrada do barracão da Prefeitura.
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Matéria não votada
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18 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 144
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de viabilização de meios necessários à criação de documentários, contando a história do município de Quissamã e seus bairros, adaptando-os às plataformas de youtube, streaming e vídeos curtos nas redes sócias.
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Matéria não votada
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