Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária 28.02.2024

Ata da Sessão Ordinária 05.03.2024

Ata da Sessão Ordinária do dia 06.03.2024

Mensagem Nº 0015/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.646.569,52 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0015/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.646.569,52 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

MENSAGEM Nº 014/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 014/2024

Oficio referente a Receita e Despesa do mês de janeiro de 2024.

O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula Moção a Sra. Cleide Mary Gomes Durans Drumont

O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a Angelina Rangel Oliveira do Santos.

O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula a presente Moção de Aplausos a Sra. Jessica Karoline Rangel de Carvalho.

Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher a Sra. Iara do Espírito Santo Paula e Silva

O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Senhora Cristina Maria de Oliveira Ribeiro pelo dia Internacional da Mulher.

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de promover o aumento do valor do benefício do Programa de Assistência ao Idoso – PAI, para o valor equivalente a meio salário-mínimo nacional vigente.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de um Redutor de Velocidade, na Rua Barão de Monte Cedro.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar Instalação de Sinalização Vertical, na Rua Barão de Monte Cedro, na entrada do barracão da Prefeitura.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de viabilização de meios necessários à criação de documentários, contando a história do município de Quissamã e seus bairros, adaptando-os às plataformas de youtube, streaming e vídeos curtos nas redes sócias.