1 - ATA nº 4 de 2024
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 14
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Ata da Sessão Ordinária 13-12-2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - ATA nº 5 de 2024
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 15
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Ata da Sessão Extraordinária 19-12-2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - ATA nº 6 de 2024
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 16
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Ata da Sessão Ordinária 20-12-2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - ATA nº 7 de 2024
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 34
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Ata da Sessão Ordinária do dia 06.02.2024
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VOTAÇÃO NOMINAL
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5 - MENSAGEM nº 2 de 2024
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 30
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Mensagem Nº 0.002/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.379.149,58 (um milhão, trezentos e setenta nove mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 31
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0002/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.379.149,58 (um milhão, trezentos e setenta nove mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
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Matéria não votada
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7 - MENSAGEM nº 3 de 2024
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 32
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Mensagem Nº 0.003/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 33
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.003/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
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Matéria não votada
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9 - MENSAGEM nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 26
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MENSAGEM Nº 001/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2021, QUE INSTIUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 27
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E OS ANEXOS.
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Matéria não votada
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11 - MENSAGEM nº 92 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1468
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MENSAGEM Nº 092/2023 - PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1469
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019
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Matéria não votada
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13 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 4 de 2024
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1
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Ofício nº 004.2024, refere ao envio do relatório com a base de cálculo do Duodécimo da Câmara para o Exercício de 2024.
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Matéria não votada
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14 - Ofício do Executivo nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 24
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OFÍCIO Nº 010/2024 - ANTECIPAÇÃO E RETORNO DAS FÉRIAS DA PREFEITA MARIA DE FÁTIMA PACHECO.
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Matéria não votada
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15 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 5 de 2024
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 28
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Ofício SEMFA nº 005/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.
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Matéria não votada
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16 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 13 de 2024
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 35
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Ofício nº 13.2024 referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa e a Certidão de Arrecadação.
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Matéria não votada
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17 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 21
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de, visando o desenvolvimento econômico sustentável de nosso Município, implementar um Programa Municipal de Capacitação e Mentoria para Empreendedores Locais.
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Matéria não votada
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18 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 22
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implementar um programa abrangente de conscientização ambiental nas escolas municipais de Quissamã, acompanhado da introdução de disciplinas específicas sobre meio ambiente no currículo escolar.
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Matéria não votada
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