Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária 13-12-2023

Ata da Sessão Extraordinária 19-12-2023

Ata da Sessão Ordinária 20-12-2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 06.02.2024

Mensagem Nº 0.002/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.379.149,58 (um milhão, trezentos e setenta nove mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0002/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.379.149,58 (um milhão, trezentos e setenta nove mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Mensagem Nº 0.003/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.003/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

MENSAGEM Nº 001/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2021, QUE INSTIUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E OS ANEXOS.

MENSAGEM Nº 092/2023 - PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

Ofício nº 004.2024, refere ao envio do relatório com a base de cálculo do Duodécimo da Câmara para o Exercício de 2024.

OFÍCIO Nº 010/2024 - ANTECIPAÇÃO E RETORNO DAS FÉRIAS DA PREFEITA MARIA DE FÁTIMA PACHECO.

Ofício SEMFA nº 005/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.

Ofício nº 13.2024 referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa e a Certidão de Arrecadação.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de, visando o desenvolvimento econômico sustentável de nosso Município, implementar um Programa Municipal de Capacitação e Mentoria para Empreendedores Locais.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implementar um programa abrangente de conscientização ambiental nas escolas municipais de Quissamã, acompanhado da introdução de disciplinas específicas sobre meio ambiente no currículo escolar.