1 - ATA nº 78 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1281
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Ata da Sessão Ordinária 07.11.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - ATA nº 79 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1282
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Ata da Sessão Ordinária 08.11.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - MENSAGEM nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1277
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Mensagem Nº 0072/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 871.276,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e seis reais).
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1278
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0072/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 871.276,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e seis reais).
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Matéria não votada
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5 - MENSAGEM nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1313
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MENSAGEM Nº 073/2023 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1314
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PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A ASSOCIAR SE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - OFICIO FAZENDA nº 48 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1304
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Ofício SEMFA nº 048/2023, referente a audiência pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024
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Matéria não votada
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8 - Ofício do Executivo nº 192 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1288
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OFÍCIO Nº 192/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 030/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
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Matéria não votada
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9 - Ofício do Executivo nº 193 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1306
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OFÍCIO Nº 193/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 057/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEILSON LOPES CARNEIRO.
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Matéria não votada
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10 - Ofício do Executivo nº 194 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1299
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OFÍCIO Nº 194/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 154/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 107/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
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Matéria não votada
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11 - Ofício do Executivo nº 195 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1305
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OFÍCIO Nº 195/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 168/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 116/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS.
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Matéria não votada
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12 - Ofício do Executivo nº 196 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1298
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OFÍCIO Nº 196/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 169/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 117/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
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Matéria não votada
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13 - Ofício do Executivo nº 197 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1297
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OFÍCIO Nº 197/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 170/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 118/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
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Matéria não votada
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14 - Ofício do Executivo nº 198 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1302
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OFÍCIO Nº 198/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 179/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 121/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.
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Matéria não votada
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15 - Ofício do Executivo nº 199 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1296
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OFÍCIO Nº 199/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 180/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 122/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
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Matéria não votada
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16 - Ofício do Executivo nº 200 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1301
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OFÍCIO Nº 200/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 182/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 124/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.
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Matéria não votada
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17 - Diversos nº 11 de 2023
Autor: Secretaria Administrativa - SecAdm
Número de Protocolo: 1285
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Repasse a PMQ
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Matéria não votada
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18 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 30 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 1308
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Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Roberto Lúcio Gomes Ribeiro, pelos serviços prestados a nossa cidade e a população e por todo carinho que demonstra ter pelo nosso município.
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Matéria não votada
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19 - INDICAÇÃO nº 243 de 2023
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 1307
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O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de bebedouros na praça Brigadeiro José Caetano para atender os munícipes que transitam pela praça.
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Matéria não votada
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21 - INDICAÇÃO nº 245 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1311
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma Coordenadoria Municipal de Acessibilidade e Inclusão (COMAI), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Matéria não votada
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22 - INDICAÇÃO nº 246 de 2023
Autor: MARCINHO PESSANHA
Número de Protocolo: 1316
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COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DO GOIABAL, EM FRENTE ÀS CASAS DAS FAMÍLIASDAS SENHORAS IRANI, IRACEMA E PERCILIANA.
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Matéria não votada
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23 - OF/GAB/VER/AILSON nº 24 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1312
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Ofício para que seja estudado a possibilidade da Rua 12 de Junho, na Piteira se tornar mão única sentido Centro, para melhor fluxo de veículos, devido a rua ser muito estreita.
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Matéria não votada
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