Matérias do Expediente (78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária 07.11.2023

Ata da Sessão Ordinária 08.11.2023

Mensagem Nº 0072/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 871.276,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e seis reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0072/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 871.276,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e seis reais).

MENSAGEM Nº 073/2023 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM.

PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A ASSOCIAR SE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício SEMFA nº 048/2023, referente a audiência pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024

OFÍCIO Nº 192/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 030/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 193/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 057/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEILSON LOPES CARNEIRO.

OFÍCIO Nº 194/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 154/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 107/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 195/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 168/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 116/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS.

OFÍCIO Nº 196/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 169/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 117/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 197/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 170/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 118/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 198/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 179/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 121/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.

OFÍCIO Nº 199/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 180/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 122/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 200/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 182/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 124/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.

Repasse a PMQ

Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Roberto Lúcio Gomes Ribeiro, pelos serviços prestados a nossa cidade e a população e por todo carinho que demonstra ter pelo nosso município.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de bebedouros na praça Brigadeiro José Caetano para atender os munícipes que transitam pela praça.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma Coordenadoria Municipal de Acessibilidade e Inclusão (COMAI), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DO GOIABAL, EM FRENTE ÀS CASAS DAS FAMÍLIASDAS SENHORAS IRANI, IRACEMA E PERCILIANA.

Ofício para que seja estudado a possibilidade da Rua 12 de Junho, na Piteira se tornar mão única sentido Centro, para melhor fluxo de veículos, devido a rua ser muito estreita.