1 - ATA nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1180
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Ata da Sessão Ordinária do dia 03.10.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - ATA nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1182
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Ata da Sessão Ordinária do dia 04.10.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - ATA nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1181
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Ata da Sessão Ordinária do dia 10.10.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - MENSAGEM nº 65 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1185
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MENSAGEM Nº 065/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1186
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 065/2023
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Matéria não votada
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6 - MENSAGEM nº 67 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1191
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Mensagem Nº 0067/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 503.529,00 (quinhentos e três mil e quinhentos e vinte e nove reais).
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1192
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0067/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 503.529,00 (quinhentos e três mil e quinhentos e vinte e nove reais).
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI nº 104 de 2023
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1176
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Cria o Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais do 1º ao 5º ano e Anos Finais do 6° ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Quissamã.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2023
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1179
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Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de classificação para concurso e processo seletivo no âmbito do município de Quissamã.
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1189
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Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 159 do Regimento Interno e revogado o Parágrafo Único.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 185 de 2023
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1006
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Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a implementar melhorias na Capela Mortuária de Barra do Furado, com foco em assegurar a disponibilidade de assentos adequados para acomodar familiares e amigos durante os velórios, proporcionando um ambiente propício para que
possam prestar suas homenagens com serenidade e tranquilidade.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 219 de 2023
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1174
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Apresenta indicação à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, com o objetivo de sugerir medidas que
visem o desenvolvimento de uma política pública de saúde voltada à prevenção e controle
da esporotricose zoonótica em nosso município.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 220 de 2023
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 1178
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar serviço de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Estrada da praia de João Francisco.
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Matéria não votada
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14 - INDICAÇÃO nº 221 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1183
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer um Bônus de Desempenho Educacional aos professores da Rede Municipal de Ensino que aplicam a prova do IDEB.
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 222 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1184
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma quadra coberta e uma sala de leitura na Escola Municipal Carlos Fillipino.
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Matéria não votada
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