Matérias do Expediente (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 03.10.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 04.10.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 10.10.2023

MENSAGEM Nº 065/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 065/2023

Mensagem Nº 0067/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 503.529,00 (quinhentos e três mil e quinhentos e vinte e nove reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0067/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 503.529,00 (quinhentos e três mil e quinhentos e vinte e nove reais).

Cria o Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais do 1º ao 5º ano e Anos Finais do 6° ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Quissamã.

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de classificação para concurso e processo seletivo no âmbito do município de Quissamã.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 159 do Regimento Interno e revogado o Parágrafo Único.

Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a implementar melhorias na Capela Mortuária de Barra do Furado, com foco em assegurar a disponibilidade de assentos adequados para acomodar familiares e amigos durante os velórios, proporcionando um ambiente propício para que
possam prestar suas homenagens com serenidade e tranquilidade.

Apresenta indicação à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, com o objetivo de sugerir medidas que
visem o desenvolvimento de uma política pública de saúde voltada à prevenção e controle
da esporotricose zoonótica em nosso município.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar serviço de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Estrada da praia de João Francisco.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer um Bônus de Desempenho Educacional aos professores da Rede Municipal de Ensino que aplicam a prova do IDEB.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma quadra coberta e uma sala de leitura na Escola Municipal Carlos Fillipino.