Matérias do Expediente (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MENSAGEM Nº 063/2023 - REALIZAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS OU TRANSAÇÕES JUDICIAIS PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS. - |
Não há resultado | |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS OU TRANSAÇÕES JUDICIAIS PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Ofício do Executivo nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 185.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa, bem como a Certidão nº 09.2023, do mês de setembro de 2023 - Retificado - |
Não há resultado |
| 4 |
EMENDA: FICA ACRESCIDO AOS ARTIGOS 1°, 2° E PARÁGRAFO ÚNICO; INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DESTAQUE DO ANO. - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de gratificação para os Secretários Escolares da Rede Municipal de Ensino de Quissamã. - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar bicicletários nos espaços públicos de grande fluxo de pessoas. - |
Não há resultado |