Matérias do Expediente (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária 13.09.2023

Ata da Sessão Ordinária 19.09.2023

MENSAGEM Nº 060/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 060/2023.

Mensagem nº 0062/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

Projeto de Lei e anexos da Mensagem nº 0062/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

Institui a Semana Municipal dos Aposentados no município de Quissamã e dá outras providências.

OFÍCIO Nº 320/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVO EM CD DA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que tome a iniciativa de propor o competente projeto de lei municipal, instituindo o pagamento de Gratificação de Exercício da Função aos Auxiliares de Creche do Município, nos moldes da gratificação criada pelo artigo 27 da Lei Municipal n.º 2.351 de 13 de setembro de 2023.

COBERTURA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO QUISSAMÃ DENOMINADA LUIZ VIEIRA.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a construção de um Ponto de Apoio para Motorhome .

Apresenta indicação à Ilma. Chefe do Executivo Municipal que se digne a providenciar o conserto da cobertura da quadra de Barra do Furado, em razão das crescentes preocupações manifestadas por diversos moradores da localidade e pelos frequentadores assíduos deste espaço dedicado ao lazer e à prática esportiva.

Institui o Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas – SIMPD e dá outras providências.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar academias ao ar livre em Santa Catarina, Penha e na praia de João Francisco.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar a cobertura do ESF de Caxias para melhor acomodar os usuários, enquanto esperam atendimento.

Ofício solicitando mais mais ônibus , aos domingos, para a praia de João Francisco, devido o aumento do calor.

Oficio solicitando a limpeza e dragagem dos Rios; Major, Barro Vermelho e do Espinho na localidade de Flexeiras.

Oficio solicitando o esgotamento/limpeza das fossas das residências localizadas Sitio Bonfim.

Oficio reivindicando a limpeza e ceifar os matos dos terrenos das ruas dos bairros Santa Catarina, Beira da Lagoa e Bacurau.

Ofício solicitando reforma no piso externo de uma área do Posto de Saúde da localidade de Alto Grande.

À UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Rua Marília Peixoto Aquino, 01. Centro. São João da Barra-RJ
CEP: 28200-000 Telefone: (22) 2741-1511
Assunto: Solicitação de Limpeza Geral e Capina no Bairro Morrinhos