Matérias do Expediente (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

À RÁPIDO MACAENSE LTDA
R. Ver. Abreu Lima, 226-320 - Centro, Macaé - RJ, 27916-020
Telefone: (22) 2762-4720
Assunto: Solicitação de Limpeza Eficaz e Frequente da Frota de Ônibus

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer a Língua Espanhola nas escolas da Rede Municipal de Ensino no Município.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar e revitalizar o CAPS, construindo um auditório e refeitório.

Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a elaborar um plano municipal direcionado para o cumprimento das diretrizes e dos objetivos de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho, bem como da valorização dos profissionais da educação, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.681, datada de 18 de setembro de 2023.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de ponto de ônibus, com cobertura na localidade Beira da Lagoa (perto do Bar do Antônio Miguel).

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de faixas elevadas na localidade de Beira da Lagoa.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de manilhas na Rua José Mathias na altura do nº 750, na vala perto do nº 175 e na rua R-4, para o escoamento das águas pluviais e o desassoreamento da vala onde escoam as águas.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade da reforma e ampliação da ponte sobre o Canal Campos x Macaé que inicia na Estrada RJ 178 perto da Cedae.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de placa de sinalização informando as faixas elevadas que foram instaladas recentemente nas ruas dos bairros e localidades do Município.

Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a instituir um Programa de Auxílio à Adoção Responsável de Animais de Rua no Município de Quissamã.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de aquisição de um aparelho para realização de exames de Mastite nos bovinos, nas Propriedades onde os animais com a saúde comprometida se encontrarem.

Balancete de Despesa, balanço Financeiro, plano de contas e Conciliação Bancaria do mês de agosto de 2023.

Solicito retirada e arquivamento do projeto de Lei nº86/2023.

OFÍCIO Nº 314/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

OFÍCIO Nº 167/2023 QUE SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 090/2023

Ofício SEMFA nº 033/2023, referente a Audiência Pública da LDO 2024.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 060/2023.

MENSAGEM Nº 060/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Projeto de Lei da Mensagem Nº 0059/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à correção do Anexo I da Lei Municipal nº 2.348/2023.

Mensagem Nº 0059/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à correção do Anexo I da Lei Municipal nº 2.348/2023.

PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 057/2023 - PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUISSAMÃ - COMMUTT.

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0058/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 8.078.018,76 ( oito milhões, setenta e oito mil e dezoito reais e setenta e seis centavos).

Mensagem Nº 0058/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 8.078.018,76 ( oito milhões, setenta e oito mil e dezoito reais e setenta e seis centavos).

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 525, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

MENSAGEM Nº 056/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 055/2023 - COM OS ANEXOS DO ESTUDO DE IMPACTO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20237, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Ata da Sessão Ordinária do dia 12.09.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 06.09.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 05.09.2023