1 - ATA nº 60 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1049
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Ata da Sessão Ordinária do dia 05.09.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - ATA nº 61 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1050
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Ata da Sessão Ordinária do dia 06.09.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - ATA nº 62 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1051
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12.09.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - MENSAGEM nº 55 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1000
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MENSAGEM Nº 055/2023 - COM OS ANEXOS DO ESTUDO DE IMPACTO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20237, DE 05 DE MAIO DE 2021.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1001
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - MENSAGEM nº 56 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1034
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MENSAGEM Nº 056/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1035
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 525, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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Matéria não votada
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8 - MENSAGEM nº 58 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1018
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Mensagem Nº 0058/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 8.078.018,76 ( oito milhões, setenta e oito mil e dezoito reais e setenta e seis centavos).
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1019
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0058/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 8.078.018,76 ( oito milhões, setenta e oito mil e dezoito reais e setenta e seis centavos).
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Matéria não votada
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10 - MENSAGEM nº 57 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1036
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MENSAGEM Nº 057/2023 - PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUISSAMÃ - COMMUTT.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1037
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PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - MENSAGEM nº 59 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1039
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Mensagem Nº 0059/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à correção do Anexo I da Lei Municipal nº 2.348/2023.
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1040
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Projeto de Lei da Mensagem Nº 0059/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à correção do Anexo I da Lei Municipal nº 2.348/2023.
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Matéria não votada
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14 - MENSAGEM nº 60 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1053
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MENSAGEM Nº 060/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
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Matéria não votada
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15 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1054
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 060/2023.
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Matéria não votada
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16 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 33 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1017
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Ofício SEMFA nº 033/2023, referente a Audiência Pública da LDO 2024.
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Matéria não votada
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17 - Ofício do Executivo nº 167 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1061
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OFÍCIO Nº 167/2023 QUE SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 090/2023
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Matéria não votada
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18 - Ofício Sec. M. Saúde nº 314 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1025
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OFÍCIO Nº 314/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1029
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Solicito retirada e arquivamento do projeto de Lei nº86/2023.
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Matéria não votada
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20 - Balancete CMQ nº 9 de 2023
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 1038
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Balancete de Despesa, balanço Financeiro, plano de contas e Conciliação Bancaria do mês de agosto de 2023.
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Matéria não votada
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21 - INDICAÇÃO nº 178 de 2023
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 893
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de aquisição de um aparelho para realização de exames de Mastite nos bovinos, nas Propriedades onde os animais com a saúde comprometida se encontrarem.
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Matéria não votada
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22 - INDICAÇÃO nº 189 de 2023
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1021
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Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a instituir um Programa de Auxílio à Adoção Responsável de Animais de Rua no Município de Quissamã.
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Matéria não votada
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23 - INDICAÇÃO nº 190 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1026
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de placa de sinalização informando as faixas elevadas que foram instaladas recentemente nas ruas dos bairros e localidades do Município.
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Matéria não votada
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24 - INDICAÇÃO nº 191 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1027
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade da reforma e ampliação da ponte sobre o Canal Campos x Macaé que inicia na Estrada RJ 178 perto da Cedae.
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Matéria não votada
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25 - INDICAÇÃO nº 192 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1028
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de manilhas na Rua José Mathias na altura do nº 750, na vala perto do nº 175 e na rua R-4, para o escoamento das águas pluviais e o desassoreamento da vala onde escoam as águas.
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Matéria não votada
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26 - INDICAÇÃO nº 193 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1031
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de faixas elevadas na localidade de Beira da Lagoa.
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Matéria não votada
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27 - INDICAÇÃO nº 194 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1032
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de ponto de ônibus, com cobertura na localidade Beira da Lagoa (perto do Bar do Antônio Miguel).
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Matéria não votada
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28 - INDICAÇÃO nº 195 de 2023
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1033
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Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a elaborar um plano municipal direcionado para o cumprimento das diretrizes e dos objetivos de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho, bem como da valorização dos profissionais da educação, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.681, datada de 18 de setembro de 2023.
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Matéria não votada
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29 - INDICAÇÃO nº 196 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1052
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar e revitalizar o CAPS, construindo um auditório e refeitório.
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Matéria não votada
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30 - INDICAÇÃO nº 197 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1055
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer a Língua Espanhola nas escolas da Rede Municipal de Ensino no Município.
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Matéria não votada
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31 - OF/GAB/VER/SIMONE nº 195 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1009
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À RÁPIDO MACAENSE LTDA
R. Ver. Abreu Lima, 226-320 - Centro, Macaé - RJ, 27916-020
Telefone: (22) 2762-4720
Assunto: Solicitação de Limpeza Eficaz e Frequente da Frota de Ônibus
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Matéria não votada
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