Resumo (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 23.08.2023

Institui o inclui no calendário de eventos do município de Quissamã, o Mês maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e promoção da Saúde Mental Materna.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de disponibilizar um Profissional Médico Veterinário em Regime de Plantão ou Sobreaviso para atendimento aos produtores rurais de Quissamã.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de aquisição de um aparelho para realização de exames de sangue nos animais (HEMO TEST) na Propriedade onde o animal se encontrar.

Oficio para que seja providenciado a troca das lâmpadas queimadas da Ciclovia que liga o Centro ao Carmo.

Oficio reivindicando o recapeamento do asfalto da Estrada Ramiro Leite na entrada da Estrada de Floresta em Santa Catarina e próximo as entradas das localidades Sitio Bonfim e Boa Vista.

Oficio reivindicando que passae a Motoniveladora (Patrol) ao longo da Estrada Tomásia dos Santos Paula também conhecida como Estrada do Melo e por toda a extensão da Estrada da Campina que liga o bairro Matias à localidade da Beira da Lagoa.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ETC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Moções de Aplausos na Câmara Municipal de Quissamã e estabelece prazos para sua apresentação.

Autoriza a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no currículo escolar da rede municipal de educação do Município de Quissamã e dá outras providências.