1 - ATA nº 48 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 756
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Ata da Sessão Ordinária do dia 08.08.23
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - ATA nº 49 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 757
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Ata da Sessão Ordinária do dia 02.08.23
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - ATA nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 758
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Ata da Sessão Ordinária do dia 01/08/23.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - ATA nº 51 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 759
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12.07.23
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VOTAÇÃO NOMINAL
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5 - ATA nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 760
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Ata da Sessão Ordinária do dia 09.08.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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6 - MENSAGEM nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 763
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Mensagem Nº 0039/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 442.153,63 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos).
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 764
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0039/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 442.153,63 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos).
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Matéria não votada
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8 - MENSAGEM nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 765
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Mensagem Nº 0040/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.766.094,07 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, noventa e quatro reais e sete centavos).
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 766
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0040/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.766.094,07 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, noventa e quatro reais e sete centavos)
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Matéria não votada
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10 - Ofício do Executivo nº 142 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 767
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OFÍCIO Nº 142/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 129/2023 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 088/2023 DO VEREADOR RILDO BARCELOS
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2023
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 754
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Concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Terapêutico e Reintegração Social Abba (CETERES ABBA), situada em Quissamã, RJ.
Obs.: Matéria inclusa na leitura.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 771
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Dispõe sobre a concessão de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Balancete CMQ nº 8 de 2023
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 761
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Balancete de despesa, Balancete Financeiro, plano de contas e conciliação Bancaria do mês de julho de 2023.
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Matéria não votada
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14 - INDICAÇÃO nº 149 de 2023
Autor: LOPINHO
Número de Protocolo: 727
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Institui a semana de capacitação para os conselheiros tutelares em exercício e suplentes que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 158 de 2023
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 755
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indica a V.Sa. Prefeita que se digne a adotar as medidas necessárias para viabilizar o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais de Quissamã
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Matéria não votada
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16 - INDICAÇÃO nº 159 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 769
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade dos alunos bolsistas do Ensino Médio terem direito ao Vale Livro na FLIQ.
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Matéria não votada
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17 - INDICAÇÃO nº 160 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 770
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da Escola Municipal Maria de Lourdes ofereça ensino em tempo integral.
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Matéria não votada
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18 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 33 de 2023
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 750
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Solicita ao Deputado do Estado do Rio de Janeiro Sr. Filippe Medeiros Poubel apoio junto ao Governo do Estado para a construção da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Visconde de Quissamã . Com essa benfeitoria, proporcionaremos aos alunos um espaço seguro e adequado para suas atividades físicas, esportivas e recreativas, promovendo assim o desenvolvimento integral de nossos jovens.
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Matéria não votada
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19 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 34 de 2023
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 751
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Solicita a Sra. Rosane Maria Barreto de Barros – Secretária Municipal de Habitação que tome providências enérgicas para que a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA cumpra rigorosamente com suas obrigações contratuais, assegurando que os recursos cheguem aos beneficiários e que os comerciantes sejam devidamente recompensados pelos produtos fornecidos.
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Matéria não votada
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