Matérias do Expediente (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 08.08.23

Ata da Sessão Ordinária do dia 02.08.23

Ata da Sessão Ordinária do dia 01/08/23.

Ata da Sessão Ordinária do dia 12.07.23

Ata da Sessão Ordinária do dia 09.08.2023

Mensagem Nº 0039/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 442.153,63 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0039/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 442.153,63 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos).

Mensagem Nº 0040/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.766.094,07 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, noventa e quatro reais e sete centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0040/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.766.094,07 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, noventa e quatro reais e sete centavos)

OFÍCIO Nº 142/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 129/2023 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 088/2023 DO VEREADOR RILDO BARCELOS

Concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Terapêutico e Reintegração Social Abba (CETERES ABBA), situada em Quissamã, RJ.

Matéria inclusa na leitura.

Dispõe sobre a concessão de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências.

Balancete de despesa, Balancete Financeiro, plano de contas e conciliação Bancaria do mês de julho de 2023.

Institui a semana de capacitação para os conselheiros tutelares em exercício e suplentes que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.

indica a V.Sa. Prefeita que se digne a adotar as medidas necessárias para viabilizar o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais de Quissamã

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade dos alunos bolsistas do Ensino Médio terem direito ao Vale Livro na FLIQ.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da Escola Municipal Maria de Lourdes ofereça ensino em tempo integral.

Solicita ao Deputado do Estado do Rio de Janeiro Sr. Filippe Medeiros Poubel apoio junto ao Governo do Estado para a construção da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Visconde de Quissamã . Com essa benfeitoria, proporcionaremos aos alunos um espaço seguro e adequado para suas atividades físicas, esportivas e recreativas, promovendo assim o desenvolvimento integral de nossos jovens.

Solicita a Sra. Rosane Maria Barreto de Barros – Secretária Municipal de Habitação que tome providências enérgicas para que a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA cumpra rigorosamente com suas obrigações contratuais, assegurando que os recursos cheguem aos beneficiários e que os comerciantes sejam devidamente recompensados pelos produtos fornecidos.