1 - MENSAGEM nº 35 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 651
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Mensagem Nº 0035/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 329.425,28 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 652
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0035/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 329.425,28 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).
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Matéria não votada
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3 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 14 de 2023
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 637
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Ofício nº 14.2023 referente ao envio do Relatório de Avaliação do PPA referente ao exercício de 2022.
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Matéria não votada
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4 - COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2023
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Número de Protocolo: 649
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Alteração de Comissão Permanente para o Período de 04/07/2023 a 31/12/2023 - CASSEC - Comissão de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 125 de 2023
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 607
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de aumentar o número de vagas para todos os níveis do Programa Bolsa Atleta, nas modalidades individuais e coletivas, e também oferecer aumento do valor do benefício.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 133 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 646
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer Cursos Gratuitos Kids para crianças de 08 a 12 anos de idade.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 134 de 2023
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 648
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar mapeamento e informes sobre locais permitidos para prática de soltura de pipas, e ofertar palestras de conscientização sobre a não utilização do cerol nas instituições de ensino do município.
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Matéria não votada
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