Matérias do Expediente (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Mensagem Nº 0035/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 329.425,28 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0035/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 329.425,28 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

Ofício nº 14.2023 referente ao envio do Relatório de Avaliação do PPA referente ao exercício de 2022.

Alteração de Comissão Permanente para o Período de 04/07/2023 a 31/12/2023 - CASSEC - Comissão de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de aumentar o número de vagas para todos os níveis do Programa Bolsa Atleta, nas modalidades individuais e coletivas, e também oferecer aumento do valor do benefício.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer Cursos Gratuitos Kids para crianças de 08 a 12 anos de idade.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar mapeamento e informes sobre locais permitidos para prática de soltura de pipas, e ofertar palestras de conscientização sobre a não utilização do cerol nas instituições de ensino do município.