Matérias do Expediente (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 31.05.2023

MENSAGEM Nº 027/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO - CIPA

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO - CIPA - MENSAGEM Nº 027/2023

MENSAGEM Nº 028/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 028/2023

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de disponibilizar Guardas de Trânsito em horários de pico e em locais estratégicos, a fim de garantir a segurança viária e o melhor fluxo de veículos.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade da providenciar um caminhão do tipo “suga-tudo” para a limpeza das fossas sanitárias no bairro Praia do Visgueiro.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de aquisição de novas barracas para os feirantes da praça próximos a prefeitura.

BALANCETE DE DESPESA, BALANCETE FINANCEIRO, PLANO DE CONTAS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO MES DE MAIO DE 2023.