Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária 11.04.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 12.04.2023

Mensagem Nº 0011/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0011/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).

Mensagem Nº 0012/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0012/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Indicação solicitando a reforma e a construção de espaço destinado a deficientes físicos e pessoas com dificuldade de se locomover, no Estádio Municipal Antônio Carneiro da Silva "Carneirão".

Indicação solicitando a construção de uma área coberta para a prática de atividades físicas, brinquedos recreativos tipo Playground e a instalação de coberturas em volta dos quiosques na praça do bairro Santa Catarina.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar o serviço de podologia especializada para tratamento em pacientes portadores de diabetes.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar o Grupamento de Ronda Escolar, Inspetoria e Subinspetoria da Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal de Quissamã.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de, cumprindo seu papel constitucional, enviar à esta Casa o competente projeto de lei, acompanhado do estudo de impacto financeiro, que concede a revisão anual geral a todos os Servidores e Empregados Públicos, de acordo com o previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição da República Federativa do Brasil.

À Comissão de Minas e Energia. Requer a atuação da Comissão junto a Enel, solicitando um posicionamento concreto sobre as falhas no serviço de energia elétrica que é oferecido ao município de Quissamã, desde as áreas urbanas até as áreas rurais.

À Prefeitura Municipal de Quissamã para requerer informação urgentes sobre a exigência de “Título de Eleitor para os Maiores de 16 anos” para que seja efetuado o recadastramento no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens em Ação.

Concede Moção de Aplausos ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), nas pessoas do seu Presidente Sr. Leonardo de Lima Matias, do seu Diretor Técnico Operacional Sr. José Roberto Gonçalves de Lima Neto, do seu Coordenador de Fiscalização Sr. Danilo Menezes e do seu Assessor da Diretoria Técnica Operacional Sr. Raphael Salgado.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0012/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0011/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).