Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2021. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. COMUNICAÇÃO AO ATUAL PREFEITA. ARQUIVAMENTO.

Sessão Ordinária do dia 20. 12. 2022

Ata da Sessão Ordinária 21.12.22

1º Ata da Sessão Extraordinária 21.12.22

2º Ata da Sessão Extraordinária 21.12.22

Ata da Sessão Extraordinária 28.12.22

Mensagem Nº 0001/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 401.093,32 (quatrocentos e um mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0001/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 401.093,32 (quatrocentos e um mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0002/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Mensagem Nº 0002/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

OFÍCIO Nº 015/2023 QUE INFORMA FÉRIAS DA PREFEITA MARIA DE FÁTIMA PACHECO

Dispõe sobre reserva de espaço em eventos públicos para idosos, pessoas com deficiência física (PCD) e pessoas com necessidades especiais (PNE), no âmbito do Município Quissamã e dá outras providências.

Indicação reivindicando a instalação de faixa e placa de sinalização de estacionamento prioritário na Rua Visconde de Quissamã (Rua do Comércio) em frente ao Cartório.

Indicação solicitando a construção de pontos de ônibus, com cobertura na localidade da Campina.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, efetuar a criação de vaga de estacionamento destinada a parada rápida em todas as farmácias localizadas no Município.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, ampliar o número de vagas do Projeto Juventude Ativa, para 200 (duzentos) jovens, ainda neste primeiro semestre de 2023.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco que junto a Secretaria competente estude a possibilidade
de levar para a Casa Abrigo o Programa Serviço Família Acolhedora.

Plano de contas, Balancete de Despesa, balancete financeiro e conciliação bancaria do mês de dezembro de 2022.

Solicita a regulamentação da Lei Municipal nº 2.236 de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose Múltipla, Lúpus Eritematoso Sistêmico, Fibromialgia e Síndrome Dolorosa Miofascial (SDM) no Município de Quissamã e dá outras providências

Poda das árvores no terreno localizado na Rua Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 3337.

Oficio solicitando que aterre e passe a maquina motoniveladora ao longo da Estrada do Mutum.

Oficio solicitando a limpeza e roçada no entorno do Museu Casa Quissamã.

Oficio solicitando limpeza e colocação de lixeiras nas ruas do Bairro de Santa Catarina.

Oficio solicitando a remoção de Palmeira na Estrada Lavrador Ramiro Leite, na localidade de Prosperidade.