1 - ATA nº 1 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 35
|
Sessão Ordinária do dia 20. 12. 2022
|
SIMBÓLICA
|
2 - ATA nº 2 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 36
|
Ata da Sessão Ordinária 21.12.22
|
SIMBÓLICA
|
3 - ATA nº 3 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 37
|
1º Ata da Sessão Extraordinária 21.12.22
|
SIMBÓLICA
|
4 - ATA nº 4 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 38
|
2º Ata da Sessão Extraordinária 21.12.22
|
SIMBÓLICA
|
5 - ATA nº 5 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 39
|
Ata da Sessão Extraordinária 28.12.22
|
SIMBÓLICA
|
6 - MENSAGEM nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 29
|
Mensagem Nº 0001/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 401.093,32 (quatrocentos e um mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos).
|
Matéria não votada
|
7 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 30
|
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0001/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 401.093,32 (quatrocentos e um mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos).
|
Matéria não votada
|
8 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 40
|
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0002/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
|
Matéria não votada
|
9 - MENSAGEM nº 2 de 2023
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 31
|
Mensagem Nº 0002/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
|
Matéria não votada
|
10 - Ofício do Executivo nº 15 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 7
|
OFÍCIO Nº 015/2023 QUE INFORMA FÉRIAS DA PREFEITA MARIA DE FÁTIMA PACHECO
|
Matéria não votada
|
11 - Ofício TCE-Prestação de Contas Aprovado/Reprovado nº 33700 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1459
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2021. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. COMUNICAÇÃO AO ATUAL PREFEITA. ARQUIVAMENTO.
|
Matéria não votada
|
12 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 21
|
Dispõe sobre reserva de espaço em eventos públicos para idosos, pessoas com deficiência física (PCD) e pessoas com necessidades especiais (PNE), no âmbito do Município Quissamã e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
13 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 13
|
Indicação reivindicando a instalação de faixa e placa de sinalização de estacionamento prioritário na Rua Visconde de Quissamã (Rua do Comércio) em frente ao Cartório.
|
Matéria não votada
|
14 - INDICAÇÃO nº 2 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 14
|
Indicação solicitando a construção de pontos de ônibus, com cobertura na localidade da Campina.
|
Matéria não votada
|
15 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 22
|
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, efetuar a criação de vaga de estacionamento destinada a parada rápida em todas as farmácias localizadas no Município.
|
Matéria não votada
|
16 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 23
|
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, ampliar o número de vagas do Projeto Juventude Ativa, para 200 (duzentos) jovens, ainda neste primeiro semestre de 2023.
|
Matéria não votada
|
17 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 27
|
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco que junto a Secretaria competente estude a possibilidade
de levar para a Casa Abrigo o Programa Serviço Família Acolhedora.
|
Matéria não votada
|
18 - Balancete CMQ nº 1 de 2023
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 20
|
Plano de contas, Balancete de Despesa, balancete financeiro e conciliação bancaria do mês de dezembro de 2022.
|
Matéria não votada
|
19 - OF/GAB/VER/SIMONE nº 1 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 24
|
Solicita a regulamentação da Lei Municipal nº 2.236 de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose Múltipla, Lúpus Eritematoso Sistêmico, Fibromialgia e Síndrome Dolorosa Miofascial (SDM) no Município de Quissamã e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
20 - OF/GAB/VER/AILSON nº 1 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 28
|
Poda das árvores no terreno localizado na Rua Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 3337.
|
Matéria não votada
|
21 - OF/GAB/VER/RILDO nº 1 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 11
|
Oficio solicitando que aterre e passe a maquina motoniveladora ao longo da Estrada do Mutum.
|
Matéria não votada
|
22 - OF/GAB/VER/RILDO nº 2 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 12
|
Oficio solicitando a limpeza e roçada no entorno do Museu Casa Quissamã.
|
Matéria não votada
|
23 - OF/GAB/VER/RILDO nº 3 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 16
|
Oficio solicitando limpeza e colocação de lixeiras nas ruas do Bairro de Santa Catarina.
|
Matéria não votada
|
24 - OF/GAB/VER/RILDO nº 4 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 15
|
Oficio solicitando a remoção de Palmeira na Estrada Lavrador Ramiro Leite, na localidade de Prosperidade.
|
Matéria não votada
|
