Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 06-12-2018

Ata da Sessão Ordinária do dia 12-12-2018

Ata da Sessão Ordinária do dia 13-12-2018

MENSAGEM N° 083/2018

PROJETO DE LEI - ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES À PERMISSÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUPLEMENTANDO A LEI FEDERAL N° 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N° 37/2018 - FISCALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO EM CONDE DE ARARUAMA

Ofício nº56/2018 da Associação de Moradores do Canto da Saudade. em agradecimento dos Edis da Câmara M de Quissamã.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, viabilize a colocação de uma placa no trevo da Penha e outra no KM 50, indicando o caminho para a Praia do Visgueiro.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, inclua as localidades de Pindobas e Morro alto no cronograma do Projeto Cinema na Praça.

Criação da Oficina de construção de pranchas de Surf de madeira, no bairro de Barra do Furado.

Mensagem nº 085/2018 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 752.500,00

Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 752.500,00, conforme Mensagem nº 085/2018.

Disponibilizar bicicletário na Rodoviária de Caxias

Obstrução nas partes de areias em nossas praias, em locais movimentados.

Solicitação de reforma e pintura das guaritas de guarda-vidas da Praia de João Francisco, com colocação de fechamento lateral com meia parede e no fundo fechamento completo. Também solicito que estude a possibilidade de colocação de corrimão para que o guarda-vida tenha um apoio ao subir e descer. Venho solicitar a construção de guaritas para guarda-vidas nas Praias do Visgueiro e na Praia de João Francisco, nas Casuarinas.

Ofício nº 192/2018 da Coordenadoria da Defesa Civil, em resposta a solicitação do Vereador Francisco Xavier da Conceição Filho referente a colocação de placas sinalizadoras alertando do perigo na ponte que liga Quissamã à Dores de Macabu que estaria cedendo.

MENSAGEM N° 084/2018

PROJETO DE LEI - CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ (FEPGM/QUISS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art.117 da Resolução n°163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, para que sejam solicitadas da Prefeita Maria de Fátima Pacheco informações e cópia integral do processo de reconhecimento de dívidas em face do credor INVISA – INSTITUTO VIDA E SAÚDE .

Projeto de Lei de abertura de crédito adicional especial

Projeto de Lei de abertura de crédito especial

Concede abono natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã-RJ.

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E QUANTITATIVO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANEXO I DA LEI 935/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar

Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar

PROJETO DE LEI - REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1249 DE 07 DE JUNHO DE 2011.