Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Dispõe sobre o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Municipais do Município de Quissamã e dá outras providências.

CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de, nos eventos realizados pelo município, não soltarem fogos de artifícios de efeitos sonoro ruidoso e solte apenas fogos com efeitos visuais.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, tomar as devidas providências a fim de liberar o acesso à internet, via rede sem fio (Wi-Fi), para os usuários dos Centros Municipais de Saúde, especialmente as Clínicas de Família (Unidades Básicas de Saúde), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, quando houver internet via rede sem fio nos próprios municipais.

Ofício solicitando a limpeza de capina nas ruas da Praia do Visgueiro.

Ofício solicitando a realização de conserto no asfalto da Estrada Municipal QSM 002 (Morro Alto X Pindobas).

Oficio solicitando a limpeza e a manutenção do Ponto de ônibus na localidade Nosso Senhor do Bonfim e na Praça Olavo de Queirós e Almeida na localidade Boa Vista.

Oficio requerendo a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação Pública na Estrada RJ 196, próximo a Zona Especial de Negócios – ZEN l localizada em Conde de Araruama.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0020/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela gestante/ parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.