1 - ATA nº 15 de 2022
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 225
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Ata da Sessão Ordinária do dia 08-03-2022
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - ATA nº 16 de 2022
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 224
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Ata Sessão Ordinária 09/03/2022
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - MENSAGEM nº 9 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 102
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MENSAGEM 009-2022 - PLANTA GENÉRICA
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 103
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PROJETO DE LEI - PLANTA GENÉRICA
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Matéria não votada
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5 - MENSAGEM nº 12 de 2022
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 227
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Mensagem Nº 0012/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.069.949,00 (Um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais).
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 228
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0012/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.069.949,00 (Um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais).
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Matéria não votada
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7 - MENSAGEM nº 13 de 2022
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 229
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Mensagem Nº 0013/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 230
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0013/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2022
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 214
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADES REDUZIDAS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 50 de 2022
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 211
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Indicação solicitando a reforma, paisagismo e a implantação de um parque infantil com brinquedos recreativos na Praça da Santa Catarina.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 51 de 2022
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 215
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de aquisição de drones, para serem utilizados nos serviços fiscalizatórios do Município, como por exemplo, as fiscalizações de combate à dengue e demais atividades.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 52 de 2022
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 219
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Indicação solicitando o retorno do empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 53 de 2022
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Número de Protocolo: 226
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Criação de uma ouvidoria para o setor transporte público, junto a estrutura administrativa do Poder Executivo.
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Matéria não votada
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14 - INDICAÇÃO nº 54 de 2022
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 239
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O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de Indicação para estender a iluminação da estrada que liga o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos até a entrada do Machado.
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Matéria não votada
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15 - OF/GAB/VER/RILDO nº 13 de 2022
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 210
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Oficio solicitando emenda parlamentar para a aquisição de Caminhão VW Constellation 15.190 Robust 4x4 com Comboio AIZI para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
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Matéria não votada
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