Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 08-03-2022

Ata Sessão Ordinária 09/03/2022

MENSAGEM 009-2022 - PLANTA GENÉRICA

PROJETO DE LEI - PLANTA GENÉRICA

Mensagem Nº 0012/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.069.949,00 (Um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0012/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.069.949,00 (Um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais).

Mensagem Nº 0013/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0013/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADES REDUZIDAS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação solicitando a reforma, paisagismo e a implantação de um parque infantil com brinquedos recreativos na Praça da Santa Catarina.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de aquisição de drones, para serem utilizados nos serviços fiscalizatórios do Município, como por exemplo, as fiscalizações de combate à dengue e demais atividades.

Indicação solicitando o retorno do empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Criação de uma ouvidoria para o setor transporte público, junto a estrutura administrativa do Poder Executivo.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de Indicação para estender a iluminação da estrada que liga o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos até a entrada do Machado.

Oficio solicitando emenda parlamentar para a aquisição de Caminhão VW Constellation 15.190 Robust 4x4 com Comboio AIZI para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.