Resumo (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/10/2021 - 11:30
Encerramento: 26/10/2021 - 13:21



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AILSON / Sem partido
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
BUGUINHO DO CARMO / PP
CÁSSIO REIS / MDB
FABINHO - Vereador Presidente / PRB
JANDERSON / DEM
LEONE / MDB
MARCINHO PESSANHA / MDB
MAZINHO / PRB
RILDO / PSC
SIMONE FLORES / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 63 de 2021
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1379
Ata da Sessão Ordinária 19-10-21
Matéria não votada
2 - ATA nº 64 de 2021
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1380
Ata da Sessão Extraordinária 19-10-21
Matéria não votada
3 - Ofício do Executivo nº 108 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1360
OFICIO Nº 108/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESPOSTA DO OFICIO Nº 023/2021 - DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2021
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1358
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, que se inicia na Avenida Beira Mar e finda-se na Rua Projetada III, no bairro Visgueiro.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1375
Compor o Parlamento Inter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 281 de 2021
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1351
Indica a Prefeita de Quissamã que estude a possibilidade de concessão de abono excepcional, proveniente do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 282 de 2021
Autor: MARCINHO PESSANHA
Número de Protocolo: 1363
Melhorias necessárias no bairro do Sítio 2
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 283 de 2021
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1365
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de um almoxarifado, com uma câmara de refrigeração e uma câmara escura, para o a Secretaria Municipal de Educação.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 284 de 2021
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1367
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de solicitar, ao Governo Federal, a implantação do Projeto-piloto Família na Escola na Rede Municipal de Ensino de Quissamã.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 285 de 2021
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1369
Indicação da construção de um ponto de ônibus com cobertura na RJ 178 localidade de Águas Claras.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 286 de 2021
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 1370
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Asfaltamento da Avenida Atlântica até a Barrinha.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 287 de 2021
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1371
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar a construção de uma área destinada ao treinamento, exposição e realização de competições de passeriformes, notadamente os de canto, no Parque de Exposições Dr. Renato Queirós Carneiro da Silva.
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 288 de 2021
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1372
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar a construção de área permanente para caminhadas e área recreativa com brinquedos para crianças no Parque de Exposições Dr. Renato Queirós Carneiro da Silva.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 289 de 2021
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 1373
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer curso de brigada de incêndio para agentes da Guarda Municipal, com o objetivo de preparar os agentes para atuarem como brigadistas.
Matéria não votada
15 - Balancete CMQ nº 10 de 2021
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 1374
Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancaria o mês de setembro de 2021
Matéria não votada
16 - OF/GAB/VER/RILDO nº 30 de 2021
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1361
Oficio solicitando a instalação de placas informativas ao longo da estrada Lavrador Ramiro Leite que liga Santa Catarina a Machadinha.
Matéria não votada
17 - OF/GAB/VER/RILDO nº 31 de 2021
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1362
Oficio solicitando a coleta de lixo em Vista Alegre
Matéria não votada
18 - OF/GAB/VER/RILDO nº 32 de 2021
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1364
Oficio solicitando a instalação de poste com luminárias na estrada do Canto de Santo Antônio
Matéria não votada
19 - OF/GAB/VER/AILSON nº 38 de 2021
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1368
Melhorias da sinalização viária da Av. Fernando Caldas Carneiro da Silva, no sentido Centro, de quem de Barra do Furado, com a possível colocação de um quebra-molas ou qualquer outro tipo de redutor ou sinalizador que reduza a velocidade veicular de quem vem da Estrada de Barra do Furado.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 123 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 285 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 284 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 283 de 2021 Matéria não votada
ATA nº 64 de 2021 Matéria não votada
ATA nº 63 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RILDO

2 - BUGUINHO DO CARMO

3 - AILSON

4 - JANDERSON

5 - ALEXANDRA MOREIRA

6 - FABINHO - Vereador Presidente

7 - MAZINHO

8 - CÁSSIO REIS

9 - SIMONE FLORES




Lista de Presença na Ordem do Dia
AILSON / Sem partido
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
BUGUINHO DO CARMO / PP
CÁSSIO REIS / MDB
FABINHO - Vereador Presidente / PRB
JANDERSON / DEM
MAZINHO / PRB
RILDO / PSC
SIMONE FLORES / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2021
Turno: Único
Autores: BANCADA DEM, AILSON, JANDERSON, SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1115
DISPÕE ACERCA DE RESERVA DE 05% (CINCO POR CENTO) DE CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉTICA E FAMÍLIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO NOMINAL
2 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2021
Turno: Único
Autores: AILSON, BUGUINHO DO CARMO, CÁSSIO REIS, FABINHO - Vereador Presidente, JANDERSON, MAZINHO, RILDO, SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1200
Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no Município de Quissamã.
VOTAÇÃO NOMINAL
3 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2021
Turno: Único
Autores: AILSON, BUGUINHO DO CARMO, CÁSSIO REIS, FABINHO - Vereador Presidente, JANDERSON, MAZINHO, RILDO, SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1228
Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Município de Quissamã um Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências.
VOTAÇÃO NOMINAL
4 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2021
Turno: Único
Autores: AILSON, BUGUINHO DO CARMO, CÁSSIO REIS, FABINHO - Vereador Presidente, JANDERSON, MAZINHO, RILDO, SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1230
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Quissamã e dá outras providências.
VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 111 de 2021
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • BUGUINHO DO CARMO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 110 de 2021
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • BUGUINHO DO CARMO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 107 de 2021
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • BUGUINHO DO CARMO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 100 de 2021
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • BUGUINHO DO CARMO - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim