1 - ATA nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1321
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Ata Sessão Extraordinária 13 de outubro de 2021
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Matéria não votada
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2 - ATA nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1322
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Ata da Sessão Ordinária 13 de outubro de 2021
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Matéria não votada
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3 - ATA nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1323
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Ata da Sessão Ordinária 06 de outubro de 2021.
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Matéria não votada
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4 - ATA nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1325
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Ata da Sessão Ordinária 05 de outubro de 2021.
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Matéria não votada
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5 - MENSAGEM nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1288
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Mensagem Nº 0090/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1289
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0091/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
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Matéria não votada
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7 - MENSAGEM nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1290
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Mensagem Nº 0091/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.770.912,32 (um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e doze mil e trinta e dois centavos).
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2021
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1291
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0091/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.770912,32,00 (um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos).
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Matéria não votada
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9 - MENSAGEM nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1292
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Mensagem Nº 0092/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2021
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1293
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0092/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais).
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Matéria não votada
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11 - MENSAGEM nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1294
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Mensagem Nº 0093/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.444.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais).
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2021
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1295
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0093/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.444.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais).
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Matéria não votada
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13 - MENSAGEM nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1296
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Mensagem Nº 0094/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.251.500,00 ( cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).
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Matéria não votada
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14 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2021
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1297
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0094/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.251.500,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).
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Matéria não votada
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15 - MENSAGEM nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1298
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Mensagem Nº 0095/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).
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Matéria não votada
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16 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2021
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1299
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0095/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).
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Matéria não votada
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17 - MENSAGEM nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1300
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Mensagem Nº 0096/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.409.163.000,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil e cento e sessenta e três reais).
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Matéria não votada
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18 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2021
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1301
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0096/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.409.163,00 (dois milhões e quatrocentos e nove mil e cento e sessenta e três reais).
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Matéria não votada
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19 - MENSAGEM nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1317
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MENSAGEM Nº 089/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
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Matéria não votada
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20 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1318
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PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 089/2021 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
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Matéria não votada
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21 - Ofício do Executivo nº 388 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1306
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OFÍCIO Nº 374/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 235/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 158/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO
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Matéria não votada
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22 - Ofício do Executivo nº 389 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1307
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OFÍCIO Nº 375/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 269/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 179/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES
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Matéria não votada
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23 - Ofício do Executivo nº 390 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1308
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OFÍCIO Nº 376/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 270/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 180/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES
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Matéria não votada
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24 - Ofício do Executivo nº 391 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1309
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OFÍCIO Nº 377/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 277/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 158/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO
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Matéria não votada
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25 - Ofício do Executivo nº 392 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1310
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OFÍCIO Nº 378/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 281/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 189/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES
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Matéria não votada
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26 - Ofício do Executivo nº 393 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1311
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OFÍCIO Nº 379/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 282/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 190/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES
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Matéria não votada
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27 - Ofício do Executivo nº 394 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1312
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OFÍCIO Nº 380/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 319/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 212/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES
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Matéria não votada
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28 - Ofício do Executivo nº 395 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1313
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OFÍCIO Nº 384/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 307/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 210/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO
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Matéria não votada
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29 - Ofício do Executivo nº 397 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1315
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OFÍCIO Nº 382/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 022/2021 DO GABINETE DO VEREADOR AILSON BELARMINDO
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Matéria não votada
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30 - Ofício do Executivo nº 387 de 2021
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1304
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Ofício do Executivo nº 387/2021 que encaminha,os balancetes de receita e despesa do mês de setembro de 2021 e certidão.
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Matéria não votada
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31 - Certidão de Arrecadação nº 10 de 2021
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1302
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Certidão de Arrecadação referente ao mês de Setembro de 2021.
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Matéria não votada
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32 - Balancete do Executivo nº 11 de 2021
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1303
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Balancete de Receita e Despesa do mês de Setembro de 2021
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Matéria não votada
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33 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2021
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1273
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Dispõe sobre a proibição da contratação, nos serviços públicos municipais pessoas que possuem anotações criminais físicas e doméstica a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências.
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Matéria não votada
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34 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2021
Autores: AILSON, JANDERSON, SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1286
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Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
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Matéria não votada
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35 - INDICAÇÃO nº 270 de 2021
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 1316
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O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Calcetamento do bairro Sitio Santa Luzia
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Matéria não votada
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36 - INDICAÇÃO nº 271 de 2021
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Número de Protocolo: 1324
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Implantação de Placas informativa de sentidos.
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Matéria não votada
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37 - INDICAÇÃO nº 272 de 2021
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Número de Protocolo: 1326
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Implementação de calçadas acessíveis no bairro da Piteiras.
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Matéria não votada
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38 - INDICAÇÃO nº 273 de 2021
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1327
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de oferecer, aos alunos formandos da Pré-Escola, 5º ano e 9º ano do fundamental, da rede municipal de ensino, uma foto da turma e uma foto individual para guardarem de recordação.
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Matéria não votada
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39 - OF/GAB/VER/RILDO nº 29 de 2021
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1287
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Oficio solicitando a troca das lâmpadas nos postes na localidade de Santa Luzia.
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Matéria não votada
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40 - COMISSÕES PERMANENTES nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1333
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Carta de Apresentação da Chapa para concorrer aos cargos da Comissão Permanente de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura desta Casa Legislativa.
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Matéria não votada
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