Matérias do Expediente (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata Sessão Extraordinária 13 de outubro de 2021

Ata da Sessão Ordinária 13 de outubro de 2021

Ata da Sessão Ordinária 06 de outubro de 2021.

Ata da Sessão Ordinária 05 de outubro de 2021.

Mensagem Nº 0090/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0091/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Mensagem Nº 0091/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.770.912,32 (um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e doze mil e trinta e dois centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0091/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.770912,32,00 (um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos).

Mensagem Nº 0092/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0092/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais).

Mensagem Nº 0093/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.444.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0093/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.444.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais).

Mensagem Nº 0094/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.251.500,00 ( cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0094/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.251.500,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).

Mensagem Nº 0095/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0095/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).

Mensagem Nº 0096/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.409.163.000,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil e cento e sessenta e três reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0096/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.409.163,00 (dois milhões e quatrocentos e nove mil e cento e sessenta e três reais).

MENSAGEM Nº 089/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 089/2021 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

OFÍCIO Nº 374/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 235/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 158/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO

OFÍCIO Nº 375/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 269/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 179/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES

OFÍCIO Nº 376/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 270/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 180/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES

OFÍCIO Nº 377/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 277/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 158/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

OFÍCIO Nº 378/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 281/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 189/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES

OFÍCIO Nº 379/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 282/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 190/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES

OFÍCIO Nº 380/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 319/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 212/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES

OFÍCIO Nº 384/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 307/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 210/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

OFÍCIO Nº 382/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 022/2021 DO GABINETE DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Ofício do Executivo nº 387/2021 que encaminha,os balancetes de receita e despesa do mês de setembro de 2021 e certidão.

Certidão de Arrecadação referente ao mês de Setembro de 2021.

Balancete de Receita e Despesa do mês de Setembro de 2021

Dispõe sobre a proibição da contratação, nos serviços públicos municipais pessoas que possuem anotações criminais físicas e doméstica a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Calcetamento do bairro Sitio Santa Luzia

Implantação de Placas informativa de sentidos.

Implementação de calçadas acessíveis no bairro da Piteiras.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de oferecer, aos alunos formandos da Pré-Escola, 5º ano e 9º ano do fundamental, da rede municipal de ensino, uma foto da turma e uma foto individual para guardarem de recordação.

Oficio solicitando a troca das lâmpadas nos postes na localidade de Santa Luzia.

Carta de Apresentação da Chapa para concorrer aos cargos da Comissão Permanente de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura desta Casa Legislativa.