Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ofício n.º 184/2021, referente a reconsideração quanto à execução de algumas emendas impositivas.

construção de uma rodoviária na chegada do município, juntamente construções de dois terminais rodoviários.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da concessão de 1 (um) dia de folga, por mês, à servidora municipal que doe leite materno.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar campanhas educativas sobre os riscos da automedicação, envolvendo as escolas, a Secretaria Municipal de Comunicação e a Secretaria Municipal de Saúde.

Indicação para a instalação de Redutor de Velocidade tipo Faixas Elevadas na Estrada Lavrador Ramiro Leite (Estrada Principal) no Bairro de Santa Catarina.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de proceder a reforma dos Postos de Saúde da Família do Município.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de retorno imediato da realização de oxigenoterapia hiperbárica para tratamento de feridas crônicas e de difícil tratamento, sob a supervisão técnica do Programa de Tratamento de feridas Crônicas do Município.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implementação de mais uma equipe de Estratégia Saúde da Família - ESF no Posto de Saúde da Família de Caxias.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implementação de mais uma equipe de Estratégia Saúde da Família - ESF no Posto de Saúde da Família do Mathias.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de retorno imediato da realização de histeroscopia diagnóstica e cirúrgica no Município.

Solicitações para resoluções de demandas no município; Retirada de poste de lugar indevido e distribuição de energia.

Retirada do meu nome do requerimento 8/2021

OFÍCIO Nº 268/2021 QUE ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO

MENSAGEM Nº 008/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 7º, 8º E 9º DO PROJETO DE LEI N.º 09/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 008/2021

Mensagem Nº 0060/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0060/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).

MENSAGEM Nº 059/2021

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 059/2021

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 057/2021

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação, adicionando e revogando os artigos a seguir: Art. 41, inciso III, Art. 107-A, Art.117§3 inciso X, Art.185 do Regimento Interno.