1 - MENSAGEM nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 796
|
MENSAGEM Nº 052/2021
|
Matéria não votada
|
2 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 797
|
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 052/202.
|
Matéria não votada
|
3 - Ofício do Executivo nº 259 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 779
|
OFÍCIO Nº 245/2021
|
Matéria não votada
|
4 - Ofício do Executivo nº 260 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 780
|
OFÍCIO Nº 246/2021
|
Matéria não votada
|
5 - Ofício do Executivo nº 261 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 781
|
OFÍCIO Nº 247/2021
|
Matéria não votada
|
6 - Ofício do Executivo nº 262 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 782
|
OFÍCIO Nº 253/2021
|
Matéria não votada
|
7 - Ofício do Executivo nº 263 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 783
|
OFÍCIO Nº 254/2021
|
Matéria não votada
|
8 - Ofício do Executivo nº 264 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 784
|
OFÍCIO Nº 255/2021
|
Matéria não votada
|
9 - Ofício do Executivo nº 265 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 785
|
OFÍCIO Nº 257/2021
|
Matéria não votada
|
10 - Ofício do Executivo nº 266 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 786
|
OFÍCIO Nº 258/2021
|
Matéria não votada
|
11 - Ofício do Executivo nº 267 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 787
|
OFÍCIO Nº 260/2021
|
Matéria não votada
|
12 - Ofício do Executivo nº 268 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 788
|
OFÍCIO Nº 261/2021
|
Matéria não votada
|
13 - Ofício do Executivo nº 269 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 789
|
OFÍCIO Nº 259/2021
|
Matéria não votada
|
14 - Ofício do Executivo nº 270 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 798
|
OFÍCIO Nº 263/2021
|
Matéria não votada
|
15 - Ofício do Executivo nº 271 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 799
|
OFÍCIO Nº 264/2021
|
Matéria não votada
|
16 - Ofício do Executivo nº 273 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 801
|
OFÍCIO Nº 072 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
Matéria não votada
|
17 - Ofício do Executivo nº 274 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 824
|
OFÍCIO Nº 073/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
18 - INDICAÇÃO nº 152 de 2021
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 810
|
Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providências cabíveis para providenciar a reabertura do restaurante localizado na Comunidade Quilombola do Complexo Cultural Fazenda Machadinha ofertando emprego e gerando renda naquela comunidade e retomando o turismo cultural na Cidade de Quissamã.
|
Matéria não votada
|
19 - INDICAÇÃO nº 153 de 2021
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 811
|
Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providencias cabíveis para remeter a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para criar o serviço de Capelania no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus e na Unidade de Atendimento Mario Barros Wagner, regulamentando as atribuições da Coordenação, bem como as normas de conduta a serem seguidas na prestação deste atendimento nas unidades de saúde deste município
|
Matéria não votada
|
20 - INDICAÇÃO nº 154 de 2021
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 813
|
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a construção de uma Concha Acústica Municipal.
|
Matéria não votada
|
21 - INDICAÇÃO nº 155 de 2021
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 814
|
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de placas de sinalização com os nomes e os números das ruas em todo o município.
|
Matéria não votada
|
22 - INDICAÇÃO nº 156 de 2021
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 815
|
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar no município de Quissamã o PROCON - Órgão de Defesa do Consumidor – com o fim de garantir o respeito e a harmonização nas relações de consumo da população.
|
Matéria não votada
|
23 - INDICAÇÃO nº 158 de 2021
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Número de Protocolo: 823
|
Atualização do sistema de saúde e aperfeiçoamento da internet em unidades de saúde em localidades distantes.
|
Matéria não votada
|
