Matérias do Expediente (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MENSAGEM nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 796
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 052/2021 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 052/202. - |
Não há resultado |
| 3 |
Ofício do Executivo nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 245/2021 - |
Não há resultado |
| 4 |
Ofício do Executivo nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 246/2021 - |
Não há resultado |
| 5 |
Ofício do Executivo nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 247/2021 - |
Não há resultado |
| 6 |
Ofício do Executivo nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 253/2021 - |
Não há resultado |
| 7 |
Ofício do Executivo nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 254/2021 - |
Não há resultado |
| 8 |
Ofício do Executivo nº 264 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 255/2021 - |
Não há resultado |
| 9 |
Ofício do Executivo nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 257/2021 - |
Não há resultado |
| 10 |
Ofício do Executivo nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 258/2021 - |
Não há resultado |
| 11 |
Ofício do Executivo nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 260/2021 - |
Não há resultado |
| 12 |
Ofício do Executivo nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 261/2021 - |
Não há resultado |
| 13 |
Ofício do Executivo nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 259/2021 - |
Não há resultado |
| 14 |
Ofício do Executivo nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 263/2021 - |
Não há resultado |
| 15 |
Ofício do Executivo nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 264/2021 - |
Não há resultado |
| 16 |
Ofício do Executivo nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 072 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - |
Não há resultado |
| 17 |
Ofício do Executivo nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 073/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - |
Não há resultado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providências cabíveis para providenciar a reabertura do restaurante localizado na Comunidade Quilombola do Complexo Cultural Fazenda Machadinha ofertando emprego e gerando renda naquela comunidade e retomando o turismo cultural na Cidade de Quissamã. - |
Não há resultado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providencias cabíveis para remeter a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para criar o serviço de Capelania no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus e na Unidade de Atendimento Mario Barros Wagner, regulamentando as atribuições da Coordenação, bem como as normas de conduta a serem seguidas na prestação deste atendimento nas unidades de saúde deste município - |
Não há resultado |
| 20 |
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a construção de uma Concha Acústica Municipal. - |
Não há resultado | |
| 21 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de placas de sinalização com os nomes e os números das ruas em todo o município. - |
Não há resultado | |
| 22 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar no município de Quissamã o PROCON - Órgão de Defesa do Consumidor – com o fim de garantir o respeito e a harmonização nas relações de consumo da população. - |
Não há resultado | |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
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Atualização do sistema de saúde e aperfeiçoamento da internet em unidades de saúde em localidades distantes. - |
Não há resultado |