Matérias da Ordem do Dia (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MENSAGEM nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 773
Turno: Único
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 774
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
MENSAGEM nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 775
Turno: Único
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 776
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 731
Turno: Segundo
Texto original
|
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024
de acordo com o artigo 22, da Lei Orgânica Municipal. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 732
Turno: Segundo
Texto original
|
Fixa o subsídio dos secretários Municipais, procurador geral para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22 , § 1°. Da Lei Orgânica Municipal. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 733
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1567/2016. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 734
Turno: Segundo
Texto original
|
Fixa o subsídio dos vereadores para
legislatura 2021/2024 de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 9 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 752
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização de repasse do montante equivalente ao percentual de 8% (oito por cento) dos recursos que ingressem nos cofres municipais a título de ICMS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |