Resumo (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/10/2020 - 17:00
Encerramento: 22/10/2020 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 51 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 709
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 710
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS.
Matéria não votada
3 - MENSAGEM nº 52 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 711
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 712
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00.
Matéria não votada
5 - MENSAGEM nº 53 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 713
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 714
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00.
Matéria não votada
7 - MENSAGEM nº 54 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 715
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 716
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00.
Matéria não votada
9 - Ofício do Executivo nº 332 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 719
Ofício n.º 332/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Matéria não votada
10 - Ofício do Executivo nº 329 de 2020
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 706
Ofício nº 329/2020, referente ao envio da Certidão de Arrecadação nº 09/2020 e dos Balancetes de Receita e Despesa, do mês de Setembro de 2020.
Matéria não votada
11 - Certidão de Arrecadação nº 9 de 2020
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 707
Certidão nº 09/2020, referente à arrecadação do mês de Setembro de 2020.
Matéria não votada
12 - Balancete do Executivo nº 9 de 2020
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 708
Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de Setembro de 2020.
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 49 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 703
Construção de um Mercado Municipal de Peixes, no bairro Ribeira, para que os pescadores tenham um local para realizar todo o processo de limpeza, conservação e venda dos seus pescados, oferecendo boxes para o processo mencionado.
Matéria não votada
14 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 29 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 705
Solicito a retirada de poste, na Estrada de Beira de Lagoa, s/nº, na Lagoa Feia.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 70 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 69 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 68 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 67 de 2020 Matéria não votada
MENSAGEM nº 54 de 2020 Matéria não votada
MENSAGEM nº 53 de 2020 Matéria não votada
MENSAGEM nº 52 de 2020 Matéria não votada
MENSAGEM nº 51 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ BORBA

2 - LUIZ DE ACIL

3 - ALEXANDRA MOREIRA

4 - MARCOS DA SILVA

5 - CALICO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 695
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00.
VOTAÇÃO NOMINAL
1 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 696
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00.
VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 66 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • MENSAGEM nº 50 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim