Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. - |
Não há resultado | |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. - |
Não há resultado |
| 5 |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00 - |
Não há resultado | |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00. - |
Não há resultado |
| 7 |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. - |
Não há resultado | |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. - |
Não há resultado |
| 9 |
Ofício do Executivo nº 332 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Ofício n.º 332/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo. - |
Não há resultado |
| 10 |
Ofício do Executivo nº 329 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 329/2020, referente ao envio da Certidão de Arrecadação nº 09/2020 e dos Balancetes de Receita e Despesa, do mês de Setembro de 2020. - |
Não há resultado |
| 11 |
Certidão de Arrecadação nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Certidão nº 09/2020, referente à arrecadação do mês de Setembro de 2020. - |
Não há resultado |
| 12 |
Balancete do Executivo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de Setembro de 2020. - |
Não há resultado |
| 13 |
Construção de um Mercado Municipal de Peixes, no bairro Ribeira, para que os pescadores tenham um local para realizar todo o processo de limpeza, conservação e venda dos seus pescados, oferecendo boxes para o processo mencionado. - |
Não há resultado | |
| 14 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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Solicito a retirada de poste, na Estrada de Beira de Lagoa, s/nº, na Lagoa Feia. - |
Não há resultado |