Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária 13-02-2020

Ata da Sessão Ordinária 19-02-2020

Ata da Sessão Ordinária 20-02-2020

Mensagem Nº 0002/2020, que encaminha o projeto de lei 006 2020 de abertura de crédito adicional especial no valor R$ 293.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de 293.000,00.

Mensagem Nº 003/2020, que encaminha o projeto de lei 007 2020 de abertura de crédito adicional especial no valor R$ 125.469,71.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 125.469,71.

Mensagem Nº. 0005/2020, referente a autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.5000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de 1.500,00.

Oficio Câmara referente ao Balancete de Receita e Despesa Janeiro de 2020.

Segue o Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de Janeiro de 2020.

Certidão de Arrecadação do mês de Janeiro de 2020.

Ofício nº038/2020 que encaminha programação da semana de integração do SCFV - Jovens em Ação, nos dias 02, 03, 04 e 05 de março de 2020.

OFÍCIO Nº 066/2020 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL CAMPOS-MACAÉ.

OFÍCIO Nº 068/2020 - COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NAS ESTRADAS RURAIS DA CIDADE.

OFÍCIO Nº 074/2020 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA CICLOVIA MANOEL GREGÓRIO.

OFÍCIO Nº 075/2020 - COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E SERVIÇO DE CAPINA EM BEIRA DE LAGOA.

Recursos do Orçamento da União Pagos de Janeiro de 2020 ao Município de Quissamã.

Ofício nº018/2020 - QSMS que encaminha a esta Casa Legislativa os seguintes documentos referentes ao Projeto denominado "SPOT", que tem como objetivo a implantação de dois oleodutos de 45 KM que farão a integração da Unidade (UTP) no Complexo Industrial do Porto do Açu (CIPA) à Estação de Barra do Furado.

Ofício nº 046/2020 do Conselho Tutelar de Quissamã que encaminha cópia em anexo da Portaria nº 2761/2019 sobre a remoção do Comissário da Infância e Juventude, Sr. Ediek Pereira Nunes Júnior.

Requer que seja averiguada a execução dos serviços de reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família dos bairros de Caxias, Alto Grande e Matias, que estão paralisadas, cujo prazo previsto para término das obras foi 25/01/2020.

Solicitação de construção de uma piscina para lazer e uma piscina infantil com vestiário e quiosque (cantina) na localidade de Santa Catarina.

Dispõe sobre a denominação da ponte da localidade do Canto de Santo Antônio.

Institui no Município de Quissamã o Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal.

Dispõe sobre a concessão de Selo de Excelência aos estabelecimentos do município de Quissamã.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva coberta localizada no Bairro Santa Catarina.

Dispõe sobre a denominação da a área de lazer que abriga a piscina pública municipal localizada na Praia de João Francisco, na Avenida Atlântica Uberland Paula, s/n°.

Institui Título de “Empresa Amiga” no município de Quissamã, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada e seu prolongamento Rua A, que se inicia na Rua Antônio de Almeida Pereira, ao lado da Coordenação dos PSF’s e finda-se na propriedade da Sra. Maria de Jesus Silva e Sraª Maria de Jesus Silva e Srª Beatriz Silva, localizado no Bairro do Canto da Saudade.

Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade do Canto de Santo Antônio.