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Resumo (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/12/2019 - 17:00
Encerramento: 18/12/2019 - 19:00



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: LUCIANO PESSANHA / PRB
Vice-Presidente: CALICO / PRB
Primeiro-Secretário: LEONE CORDEIRO / PODE
Segundo-Secretário: LUIZ DE ACIL / SD



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / PODE
LUCIANO PESSANHA / PRB
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 95 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1160
Ata da Sessão Ordinária realizada 11 de dezembro de 2019
 Matéria não votada
2 - ATA nº 96 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1161
Ata da Sessão Ordinária realizada 12 de dezembro de 2019
 Matéria não votada
3 - Ofício Sec. M. Saúde nº 448 de 2019
Autor: Secretaria de Saúde
Número de Protocolo: 1135
Ofício nº 448/2019 informa que com apoio da Prefeitura de Quissamã e da Secretaria de Saúde, com a equipe do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes para coleta de sangue dos doadores voluntários do município.
 Matéria não votada
4 - OFICIO RESPOSTA nº 428 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1140
OFÍCIO Nº 428/2019- ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR.
 Matéria não votada
5 - Ofício do Executivo nº 440 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1136
Ofício referente ao envio dos balancetes do mês de Novembro de 2019.
 Matéria não votada
6 - Certidão de Arrecadação nº 11 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1138
Certidão de Arrecadação referente ao mês de Novembro de 2019.
 Matéria não votada
7 - Balancete do Executivo nº 11 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1137
Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de Novembro de 2019.
 Matéria não votada
8 - Emenda Modificativa nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 1139
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 88/2019 que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
 Matéria não votada
9 - Emenda Modificativa nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: ALEXANDRA MOREIRA, MARCOS DA SILVA
Número de Protocolo: 1159
Emenda Modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei Orçamentária Anual n°88/2019
 Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 125 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 1128
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma área de lazer, na Praia João Francisco.
 Matéria não votada
11 - Balancete CMQ nº 12 de 2019
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 1122
Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de novembro de 2019.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 9 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS DA SILVA

2 - ALEXANDRA MOREIRA

3 - JOSÉ BORBA

4 - CALICO

5 - XANDE MORENO

6 - LUCIANO PESSANHA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / PODE
LUCIANO PESSANHA / PRB
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1118
Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A.
 VOTAÇÃO NOMINAL
2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 1139
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 88/2019 que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
 VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 06 votos a favor, 2 votos contra, dos vereadores : Alexandra Moreira e Marcos Silva e 01 ausência do vereador, Luiz de Acil
3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: ALEXANDRA MOREIRA, MARCOS DA SILVA
Número de Protocolo: 1159
Emenda Modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei Orçamentária Anual n°88/2019
 Matéria não votada
4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1123
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
 VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 08 votos a favor e 01 ausência.
5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 1125
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
 VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: aprovado por 08 votos a favor e 01 ausência.
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 1126
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
 VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 08 votos a favor e 01 ausente.
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 1130
Emenda Impositiva ao Projeto Lei n° 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
 VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 08 votos a favor , 01 ausente
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: LUIZ DE ACIL
Número de Protocolo: 1131
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020, Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras,Machado, Visgueiro,Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia, destinado à Casa de Recuperação para compras de medicamentos para pacientes químicos.
 VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado em bloco, por 08 a favor e 01 ausente.
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Número de Protocolo: 1132
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. .
 VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado em bloco, por 08 votos a favor e 01 ausente.
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: XANDE MORENO
Número de Protocolo: 1133
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2020: Referente a Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras, Machado, Visgueiro, Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia. Destinado à Casa de Recuperação para medicamentos para pacientes químicos.
 VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado em bloco, por 08 votos a favor e 01 ausente.
11 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1144
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
 VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 08 a favor e 01 ausente.
12 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MARCOS DA SILVA
Número de Protocolo: 1145
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Execício Fiscal de 2020.
 VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado em bloco, por 08 votos a favor e 01 ausente.
13 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1079
Projeto de lei referente a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020
 VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovada em bloco, por 08 votos a favor e 01 ausente.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Não Votou
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 88 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 9 de 2019 Matéria não votada
    Emenda Modificativa nº 8 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Não
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Não
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Aditiva nº 1 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•