1 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2019
Turno: Segundo
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 1023
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Dispõe sobre a denominação de Ciclovia no bairro Sitio Quissamã.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1077
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Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 573.300,00
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1084
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DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1102
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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5 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1093
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Concede abono natalino aos servidores efetivos ,comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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6 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 1073
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Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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7 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: JOSÉ BORBA, ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 1095
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Moção de Aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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8 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1082
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA
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VOTAÇÃO NOMINAL
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9 - Emenda Modificativa nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 1119
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Emenda modificativa ao inciso III, do art. 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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10 - Emenda Supressiva nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 1120
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Emenda supressiva ao inciso II, do artigo 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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