1 - MENSAGEM nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1049
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Mensagem nº 065/2019 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.332.000,00
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 897
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1290/2012.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 903
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ-RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CODIGO DISCIPLINAR.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 956
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PROJETO DE LEI - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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5 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 953
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Projeto de Lei de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 533.000,00
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VOTAÇÃO NOMINAL
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6 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1008
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1870.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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7 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1037
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PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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8 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1040
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Projeto de Lei para alteração da Lei n.º 1800/2018 - LDO 2019
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VOTAÇÃO NOMINAL
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9 - PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1027
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Projeto Substitutivo nº 001/2019 de autoria do Poder Executivo Que altera a Lei Municipal nº 1719/2019.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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10 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 1001
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Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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11 - REQUERIMENTO nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 276
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Cópia integral do processo administrativo nº 10202/2018 que objetivou a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria regime próprio de previdência social – RPPS que culminou com a contratação da empresa DVALONI Consultoria LTDA. E ainda, caso houver, cópia integral de todos os processos de pagamentos.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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