Matérias do Expediente (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Supressiva nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 910
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda supressiva ao parágrafo único do artigo 87 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 911
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda supressiva parcial do inciso IV do artigo 101 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 909
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda supressiva ao parágrafo único do artigo 50 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 906
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa ao art. 104 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 907
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa ao art. 12 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 908
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa ao art. 82 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - |
Não há resultado |